Diretoria Legislativa reabre protocolo nesta terça-feira

Durante o período de Recesso Parlamentar, que teve início em 1º de julho e vai até o próximo dia 20, a Câmara de Rio Preto suspende a realização das Sessões Ordinárias. No entanto, todos os departamentos do Legislativo, incluindo os gabinetes de vereadores, continuam a trabalhar normalmente.

O protocolo de novos projetos, que estava suspenso, volta a funcionar hoje. “Esse intervalo é necessário para que possamos efetuar a conferência de todos os materiais protocolizados e digitalizados durante o primeiro semestre, como é realizado todos os anos”, afirma o Diretor Legislativo da Câmara, José Antônio Visquetto.

Durante o primeiro semestre de 2014 foram apresentados pelos vereadores 161 Projetos de Lei, 28 Projetos de Lei Complementar, 14 Projetos de Decreto, 10 Projetos de Resolução, três Propostas de Emenda à Lei Orgânica, além de mais de 500 Requerimentos e 2 mil Indicações.

Das proposituras apresentadas, foram aprovados 96 Projetos de Lei, 16 Projetos de Lei Complementar, 13 Projetos de Decreto, três Projetos de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Esses números serão confirmados pela Diretoria Legislativa após a verificação dos documentos.

Comunicação / Câmara Municipal