Protocolo já recebe novas proposituras

O protocolo de novos projetos, que estava suspenso desde o dia 1º de julho, voltou a funcionar na última terça-feira (15). O intervalo é necessário para que a Diretoria Legislativa possa realizar a conferência de todos os materiais protocolizados e digitalizados durante o primeiro semestre do ano.

Em 2014, já foram apresentados pelos vereadores 161 Projetos de Lei, 28 Projetos de Lei Complementar, 14 Projetos de Decreto, 10 Projetos de Resolução, três Propostas de Emenda à Lei Orgânica, além de mais de 500 Requerimentos e 2 mil Indicações.

Das proposituras apresentadas, foram aprovados 96 Projetos de Lei, 16 Projetos de Lei Complementar, 13 Projetos de Decreto, três Projetos de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Esses números serão confirmados pela Diretoria Legislativa após a verificação dos documentos.

Durante o período de Recesso Parlamentar, que vai até o próximo dia 20, a Câmara de Rio Preto suspende a realização das Sessões Ordinárias. No entanto, todos os departamentos do Legislativo, incluindo os gabinetes de vereadores, continuam a trabalhar normalmente.

Comunicação / Câmara Municipal