Notícias
- Vereadores aprovam repasses a entidades durante sessão ordinária
- Projetos estavam na pauta da 18ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (17/05)
- Vereadores votam projeto que fixa o valor do Bônus Educador Presente em 2016
- O projeto de Lei Complementar 11/2016 está na pauta da 18ª sessão ordinária, que será realizada na próxima terça-feira.
- Confira a íntegra do acórdão que isentou moradores do Auferville de IPTU
- Decisão que validou lei aprovada pela Câmara de Rio Preto foi publicada nesta sexta-feira 13; desembargadores entenderam que vereadores podem legislar sobre isenção de IPTU "para determinada região em face de condições peculiares"
- TJ mantém lei de Marcondes que isenta Auferville de IPTU
- Lei de autoria do presidente Fábio Marcondes isenta proprietários de lotes nos Auferville do pagamento de IPTU; Tribunal de Justiça reconheceu legalidade e constitucionalidade da isenção
- Câmara rejeita, pela segunda vez, projeto que libera cerveja em estádio
- Proposta, de autoria de Paulo Pauléra, tinha nove assinaturas, mas apenas seis vereadores votaram a favor de liberar bebida em estádio; foram sete votos contrários