Audiência Pública da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades

- Projeto de Lei Complementar nº 40/2020, do Executivo e EMENDAS, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto; - Projeto de Lei nº 334/2020, do Executivo e EMENDAS , que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 335/2020, do Executivo e EMENDAS, que dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto; - Projeto de Lei nº 336/2020, do Executivo e EMENDAS, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.