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TRANSFERIDA PARA 29/05/15 - Audiência Pública da Secretaria Munic. da Fazenda... 27/05/2015 de 15:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

(ref. às Metas Fiscais do 1º Quadrim./2015) para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2015, com a participação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento desta Câmara.

Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda (ref. as Metas Fiscais do 3º Quadrim./13) 26/02/2014 de 14:30 até 18:00 — AUDITÓRIO,

Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2013, com a participação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento desta Câmara.

Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda (ref. às Metas Fiscais do 3º Quadrim./14) 26/02/2015 de 14:30 até 18:00 — AUDITÓRIO,

Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2014, com a participação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento desta Câmara.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Educação: 19/10/2019 de 08:00 até 12:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Fórum Municipal de Avaliação do Plano Municipal de Educação

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento 26/09/2019 de 15:00 até 17:00 — Auditório da Câmara Municipal,

Apresentação das propostas da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2020 e apresentação da execução do Programa de Metas no exercício de 2019

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento 28/09/2020 de 15:00 até 16:00 — Auditório,

Lei Orçamentária Anual para o exercício 2021 Apresentação do Programa de metas.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 28/05/2015 de 17:00 até 19:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre (jan/fev/mar/abr) de 2015.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 30/09/2015 de 17:00 até 19:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre (maio/jun/jul/ago) de 2015.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 26/09/2018 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre (mai/jun/jul/ago) de 2018.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 25/02/2016 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre (set/out/nov/dez) de 2015.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 30/05/2016 de 17:00 até 20:00 — AUDITÓRIO,

Referente à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre (jan/fev/mar/abr) de 2016, com a participação da Comissão Permanente de Saúde desta Câmara.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 30/09/2016 de 17:00 até 19:00 — AUDITÓRIO,

Referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre (mai/jun/jul/ago) de 2016.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 23/02/2017 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre (set/out/nov/dez) de 2016.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 29/05/2017 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre (jan/fev/mar/abr) de 2017.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 25/09/2017 de 18:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre (mai/jun/jul/ago) de 2017.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 28/02/2018 de 18:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre (set/out/nov/dez) de 2017.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde 28/05/2018 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Referente à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre (jan/fev/mar/abr) de 2018.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde (ref. a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2012). 25/02/2013 de 17:00 até 21:00 — AUDITÓRIO,

Participação da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal.

Audiência Pública da Secretaria Munic. de Saúde (ref. a Prestação de Contas do 1º Quadrim./2014). 28/05/2014 de 17:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

Participação da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde (ref. à Prestação de Contas do 3º Quadrim./14) 23/02/2015 de 17:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

Participação da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal.

DATA TRANSFERIDA - Audiência Pública da Secretaria de Saúde (ref. a Prest. Contas do 3º Quadrim./2013). 17/02/2014 de 17:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

DATA TRANSFERIDA PARA 24/02/14.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde (ref. a Prestação de Contas do 3º Quadrim./13). 24/02/2014 de 17:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

Participação da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal.

Audiência Pública da Semana de Combate à Pedofilia. 19/05/2014 de 15:00 até 17:30 — PLENÁRIO,

Audiência Pública de debate sobre a remoção dos trilhos da ferrovia x renovação da concessão da malha ferroviária paulista 21/10/2019 de 14:00 até 17:00 — Auditório da Câmara Municipal,

Audiência Pública de debate sobre os preços dos postos de combustíveis 17/02/2020 de 15:30 até 17:30 — Auditório da Câmara Municipal,

Audiência Pública de Prestação de Contas 30/05/2019 de 18:00 até 20:00 — Auditório,

da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2019

Audiência Pública de Prestação de Contas 30/09/2019 de 17:00 até 20:00 — Plenário,

da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2019.

Audiência Pública de Prestação de Contas 27/05/2020 de 17:00 até 19:00 — www.facebook.com/prefriopreto,

da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2020.

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde 29/09/2021 de 17:00 até 19:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde 19/02/2020 de 17:00 até 19:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Referente ao 3º Quadrimestre (set/out/nov/dez) de 2020

Audiência Pública Saúde 23/02/2022 de 17:00 até 19:00 — Youtube do Executivo,

Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre (set/out/nov/dez) de 2021. Evento realizado pela secretaria Municipal de Saúde e transmitido ao vivo pelo youtube do executivo.

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021 31/05/2021 de 17:00 até 19:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública de Prestação de Contas 30/09/2020 de 17:00 até 19:00 — AUDITÓRIO ABREU SODRÉ – 9º ANDAR PREFEITURA,

da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2020

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020 25/02/2021 de 17:00 até 19:00 — Plenário da Câmara Municipal,

Audiência Pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais. 26/09/2014 de 14:30 até 15:00 — AUDITÓRIO,

Pelo Executivo referente ao 2º Quadrim./2014.

Audiência Pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais. 26/09/2013 de 14:30 até 15:00 — AUDITÓRIO,

Pelo Executivo referente ao 2º Quadrim./2013.

Audiência Pública do CREFITO-3 18/07/2017 de 19:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

Com Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Rio Preto e região.

Audiência Pública do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 11/08/2021 de 15:00 até 17:00 — Auditório da Câmara Municipal,

Audiência Pública: Educação 24/10/2022 de 17:30 até 21:00 — Plenário,

Audiência Pública com a Secretária de Educação Fabiana Zanquetta de Azevedo para tratar de assuntos da Comissão da Educação e Ensino.

Audiência Pública Educação 23/03/2023 de 14:00 até 16:00 — Plenário,

Audiência Pública da Comissão de Educação e Ensino com a Secretária de Educação, Fabiana Zanquetta de Azevedo.

Audiência Pública em comemoração a um ano da Lei de Acesso a Informação. 16/05/2013 de 18:00 até 21:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública em Homenagem aos Educadores Rio-pretenses 15/10/2021 de 09:00 até 12:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública Fazenda 28/09/2022 de 09:00 até 10:00 — Auditório,

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, em conformidade com o artigo 9º parágrafo 4º da LRF, que será apresentada pela Secretaria da Fazenda.

Audiência Pública Fazenda 28/09/2023 de 16:00 até 18:00 — Auditório,

Audiência Pública para demonstração e avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023, em conformidade com o Artigo 9º, parágrafo 4º da LRF, que será apresentada pela Secretaria da Fazenda.

Audiência Pública Fazenda 28/02/2024 de 14:00 até 15:00 — Auditório,

Audiência Pública da Secretaria da Fazenda para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2023, em conformidade com o artigo 9º parágrafo 4º da LRF.

Audiência Pública Fazenda 29/05/2024 de 14:30 até 18:00 — Auditório,

Audiência Pública para demonstração e avaliação pelo Executivo do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024, em conformidade com o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF.

Audiência Pública Fazenda 27/09/2024 de 14:30 até 15:00 — Plenário,

Audiência Pública da Secretaria da Fazenda para demonstração e avaliação pelo Executivo do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024, em conformidade com o artigo 9º, parágrafo 4º, da LRF.

Audiência Pública Fazenda 24/02/2025 de 14:30 até 17:00 — Plenário,

Audiência Pública para demonstração e avaliação pelo Executivo do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024, em conformidade com o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF.

Audiência Pública Finanças 16/05/2024 de 14:00 até 18:00 — Plenário,

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do PL nº 50/2024.

Audiência Pública Finanças 16/10/2024 de 18:30 até 21:00 — Plenário,

Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei nº 162/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio preto para o exercício de 2025 e dá outras providências (LOA).

Audiência Pública junto ao segmento das “Pessoas com Deficiência”. 19/09/2014 de 08:00 até 12:00 — PLENÁRIO,

Para discutir o tema “Acessibilidade e Mobilidade Urbana – Um Direito de Todos”.

Audiência Pública - L.O.A./Exercício-2015 e execução do Programa de Metas. 26/09/2014 de 15:00 até 18:00 — AUDITÓRIO,

L.O.A. - Lei Orçamentária Anual (do Município).

Audiência Pública: LOA 2023 26/10/2022 de 19:00 até 22:00 — Plenário,

Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Audiência Pública Meio Ambiente 17/06/2024 de 19:00 até 22:00 — Plenário,

Audiência Pública da Comissão Permanente do Meio Ambiento para discutir o Projeto de Lei nº50/2024, que dispõe sobre financiamento de R$ 649.320.338,29 junto à Caixa Econômica Federal visando a capacitação de água do Rio Grande.

Audiência Pública - Obras 30/06/2022 de 09:00 até 09:25 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e outras Atividades, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, ira realizar Audiência para discutir: Projetos de LEi de Autoria do Poder Executivo e Subproposituras nºs 69/22 - 70/22, 71/22, 13/22, Projeto de Lei Complementar nº 22/21 e Emenda nº 01/22

Audiência Pública - Obras 30/06/2022 de 09:30 até 10:30

Audiência Pública Obras 17/04/2023 de 10:00 até 12:00 — Auditório,

Audiência Pública da Comissão de Obras para discussão sobre implementação do Sistema 5G em São José do Rio Preto.

Audiência Pública Obras 05/07/2024 de 09:00 até 11:00 — Auditório,

Audiência Pública da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades para discutir: - Projeto de Lei nº 106/24, do Executivo, que altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências; - Projeto de Lei Complementar nº 18/24, do Ver. Paulo Pauléra, que altera o Art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo.

Audiência Pública organizada pela Comissão de Defesa e Direitos dos Animais. 17/11/2014 de 16:00 até 19:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública para apresentação da Proposta da LDO 2015 e Programa de Metas. 29/04/2014 de 15:00 até 18:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública para apresentação da... 27/04/2016 de 15:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

proposta de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2017 e apresentação do Relatório da Execução do Programa de Metas.

Audiência Pública - Apresentação das Propostas do Plano Plurianual 2014-2017, da LDO-2014 e Programa de Metas. 29/04/2013 de 14:30 até 17:30 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública para apresentação das Propostas... 30/09/2015 de 15:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2016 e da execução do Programa de Metas.

Audiência Pública para apresentação das Propostas... 27/09/2017 de 15:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2018 e da execução do Programa de Metas no exercício de 2017.

Audiência Pública para apresentação do PPA... 14/08/2017 00:00 — AUDITÓRIO,

(Plano Plurianual), referente aos Exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021.

Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias... 29/04/2015 de 15:00 até 18:00 — AUDITÓRIO,

... para o exercício de 2016 e apresentação do relatório da execução do Programas de Metas.

Audiência Pública para apresentação... 24/11/2015 de 08:30 até 10:30 — AUDITÓRIO,

do Plano Municipal de Saneamento Básico

Audiência Pública para apresentação... 30/09/2016 de 15:00 até 18:00 — AUDITÓRIO,

da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2017 e apresentação da Execução do Programa de Metas no exercício de 2016.

Audiência Pública para apresentação... 26/04/2018 de 15:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município para o exercício de 2019 e apresentação da execução do Programa de Metas no exercício de 2018.

Audiência Pública para apresentação... 27/09/2018 de 15:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2019 e da execução do Programa de Metas no exercício de 2018.

Audiência Pública para debate do Orçamento Estadual 2014. 25/10/2013 de 09:00 até 12:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública para debate do Orçamento Estadual 2015. 06/06/2014 de 10:00 até 13:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública para debate do Projeto de Lei nº 305 25/10/2021 de 19:00 até 21:30 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

O Projeto de Lei nº 305 autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar a outorga, mediante concessão, da execução do serviço público do transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

Audiência Pública para debate sobre inclusão de perímetro urbano... 04/12/2019 de 09:00 até 09:30 — Plenário,

Audiência Pública para debate sobre inclusão de perímetro urbano... 04/12/2019 de 09:30 até 11:00 — Plenário,

Audiência Pública para debate sobre "Legislação... 26/11/2018 de 14:00 até 16:00 — PLENÁRIO,

da Acessibilidade e sua aplicação junto às pequenas e médias empresas e a sociedade".

Audiência Pública para debate sobre o "licenciamento do... 04/06/2018 de 15:30 até 17:00 — PLENÁRIO,

comércio ambulante."

Audiência Pública para debate sobre "O mercado ilegal de... 07/05/2018 de 15:30 até 17:00 — AUDITÓRIO,

produtos piratas e contrabandeados nas comercializações de óculos".

Audiência Pública para debate sobre "Política... 12/04/2018 de 15:30 até 17:00 — PLENÁRIO,

de fiscalização realizada pela Fundação Procon".

Audiência Pública para debate sobre... 10/04/2019 de 15:00 até 17:00 — Auditório,

"Plano Diretor x Empresas instaladas na Estância Jockey Clube"

Evento Cancelado - Audiência Pública para debate sobre... 17/06/2019 de 15:30 até 18:00 — Auditório,

"Cumprimento do código de defesa do consumidor pelos lojistas de veículos automotores"

Audiência Pública para debater a Lei Complementar nº 36/2021 09/12/2021 de 17:00 até 19:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Lei Complementar nº 36/2021 institui a nova Planta Genérica de valores -PGV - do IPTU para o exercício de 2022 e altera a Lei Complementar nº 96/1998 e dá outras providências

Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.953/18 15/08/2019 de 18:30 até 21:30 — Auditório da Câmara Municipal,

Sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas municipais.

Audiência Pública para debater o documento referência da CONAE - 2014. 05/04/2013 de 18:00 até 21:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública para debater o Orçamento Estadual 2020 23/09/2019 de 19:00 até 23:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública Para Debater Projeto de Lei Complementar Nº 08/20 09/03/2020 de 18:00 até 20:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

debater proposta do executivo que concede reajuste de 4,31% nos salários do funcionalismo e que eleva de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores.

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2021 29/09/2021 de 09:00 até 11:00 — Auditório da Câmara Municipal,

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre/2013. 23/05/2013 de 14:30 até 17:30 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019 30/05/2019 de 14:30 até 16:30 — Auditório da Câmara Municipal,

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação 27/05/2021 de 09:00 até 12:00 — Auditório da Câmara Municipal,

pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021. Em conformidade com o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF. Devido à situação por conta da pandemia de COVID, a audiência deverá ser acompanhada exclusivamente pelos meios virtuais e pela TV Câmara

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 28/09/2020 de 14:30 até 16:00 — Auditório da Câmara Municipal,

Audiência Pública 20/02/2020 de 14:30 até 17:00 — Auditório da Câmara Municipal,

para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019

Audiência Pública Fazenda 21/02/2022 de 09:30 até 12:00 — Auditório da Câmara Municipal,

Para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021 da Secretaria da Fazenda

Audiência Pública para demonstração e avaliação pelo Executivo... 27/02/2019 de 14:30 até 17:00 — Auditório,

do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018, em conformidade com o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF, que será apresentada pela Secretaria da Fazenda.

Audiência Pública para discussão da alteração dos horários das Sessões Ordinárias 09/09/2021 de 19:00 até 21:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública p/disc. da criação de empregos de Agentes lotados na Secretaria de Saúde. 09/09/2013 de 17:00 até 19:00 — PLENÁRIO,

Referente ao Projeto de Lei Complementar 01/13.

Audiência Pública para discussão de assuntos... 17/02/2017 de 16:00 até 19:00 — AUDITÓRIO,

de interesse dos servidores públicos municipais.

Audiência Pública para discussão de Projetos diversos. 24/10/2013 de 16:00 até 19:00 — AUDITÓRIO,

Projetos: - PLC 28/13, que dispõe sobre alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal; - PLC 34/13, que institui a política de amortização para equacionamento do déficit atuarial da Riopretoprev; - PLC 36/13, que dispõe sobre a inclusão do cartão alimentação aos servidores municipais.

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 08/2013. 20/03/2013 de 18:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2014. 20/02/2014 de 09:00 até 12:00 — PLENÁRIO,

Projeto de Lei Complementar nº 01/2014: dispõe sobre subsídios dos Vereadores.

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