Projetos de Lei Jovem
- Projeto de Lei Jovem nº 01/2023
- APROVADO - Ver. Bryan Vilela da Silva, subscrito pelo Ver. Luís Henrique Lima e Silva e pela Ver.ª Emily Mikaelly - Dispõe sobre a fiscalização de locais próprios de embarque e desembarque de alunos de escolas públicas e privadas no Município de São José do Rio Preto.
- Projeto de Lei Jovem nº 02/2023
- RETIRADO - Ver. Laura Tomaz Fernandes - Dispõe-se, nesta Lei, a proibição de vendas de bebidas alcoólicas em circunstâncias específicas.
- Projeto de Lei Jovem nº 03/2023
- APROVADO - Ver.ª Anna Laura Praxedes dos Santos - Dispõe sobre a criação da Conferência de Juventudes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- Projeto de Lei Jovem nº 01/2024
- TRAMITANDO - Ver.ª Anna Laura Praxedes dos Santos - Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas e Particulares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- Projeto de Lei Jovem nº 02/2024
- TRAMITANDO - Ver.ª Anna Laura Praxedes dos Santos - Dispõe sobre a criação do projeto “Estudantes visitam a Câmara” nas Escolas Públicas do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- Projeto de Lei Jovem nº 03/2024
- TRAMITANDO - Ver. Eduardo José Aidar - Inclui no calendário oficial do município evento educativo e informativo “Mulheres na Política”, a ser realizado no mês de março em referência ao Dia Internacional da Mulher.
- Projeto de Lei Jovem nº 04/2024
- TRAMITANDO - Ver.ª Lívia Yassine do Prado em coautoria com o Vereador Antônio Luis Oliveira Celeguini - Dispõe sobre a criação de unidades de Ouvidorias em bairros periféricos.
- Projeto de Lei Jovem nº 05/2024
- TRAMITANDO - Ver. Fábio Lucas Camuci Berni - Dispõe-se sobre a implementação de câmeras de vigilância em pontos de ônibus, objetivando observar e fiscalizar ocorrências como assaltos e outros crimes no município.
- Projeto de Lei Jovem nº 06/2024
- TRAMITANDO - Ver.ª Anna Julia Arede - Dispõe sobre a criação de Creche para Idosos na Região Norte de São José do Rio Preto.
