10ª Sessão Ordinária tem 13 proposituras em pauta
A Sessão Ordinária tem transmissão ao vivo pela Rádio Educativa FM (106,7 Mhz) e TV Câmara (canal 4 da NET e neste site)
Confira, abaixo, a Ordem do Dia:
VETO:
01 - Veto Total 015/14, ao autógrafo nº 12.539/14, originado do projeto de Lei 223/13, de autoria do Ver. José Carlos Marinho, que inclui na Zona 3, na Lei de Zoneamento, toda extensão da Avenida Das Hortências, no Bairro Jardim Seixas. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
02 – 008/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC/VOT
Altera o inciso VI do artigo 4º da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, cria cargo na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA – 09 VOTOS).
03 – 009/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC/VOT
Altera as Leis Complementares nº 245, de 17 de dezembro de 2007, e 309, de 01 de abril de 2010 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA – 09 VOTOS).
04 – 010/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC/VOT
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas na Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA -09VOTOS).
PROJETOS DE LEI
05 – 294/13 – Ver. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a instituição do Programa “Poesia no Ônibus” no município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
06 – 031/14 – VER. RENATO PUPO – 2ª DISC./VOT
Cria o inciso II, no art. 1º, na Lei Municipal nº10.642 de 09 de Junho de 2.010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações pelos estabelecimentos hospitalares e casas de saúde aos familiares de pessoas falecidas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
07 – 045/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT
Altera as redações dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 10.850, de 06 de dezembro de 2010. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
08– 048/14 – VER. CESAR GELSI – 2ª DISC./VOT
Institui o “PROJETO CALÇADA LIMPA”, no âmbito do município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
09 – 073/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT
Autoriza o município a criar o centro de apoio ao pequeno empreendedor, da forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
10 – 298/13 – VERª. CELI REGINA – 1ª DISC./VOT
Institui no Município o “Dia da Leitura e a Semana da Leitura e da Literatura”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
11 – 026/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizar caixas eletrônicos para atendimento preferencial para idosos. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
12 – 028/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos (segundo estatuto do idoso), gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE RESOLUÇÃO
13 – 30/13 – VER. FÁBIO MARCONDES E OUTROS – 2ª DISC./VOT
Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando a regularização de todos os condomínios intitulados “AUFERVILLE”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
Comunicação / Câmara Municipal
