10ª sessão ordinária traz cinco projetos em pauta

Os vereadores reúnem-se na próxima terça-feira para debater cinco propostas que estão na pauta da 10ª sessão ordinária do ano.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET e 61.4 digital.

Abaixo, os projetos que estão na Ordem do Dia:

VETOS

01 - Veto Total  07/17,  ao autógrafo nº13.905/16 , originado do Projeto de Lei Complementar nº  031/15    de autoria do Ver. Fábio Marcondes, que cria o adicional de Assistente Técnico aos profissionais de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 - Veto Total  15/17,  ao autógrafo nº 13.913/16, originado do Projeto de Lei  Complementar nº   018/16,  de autoria do Ver. Fábio Marcondes, que  altera a Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais.  (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

03 – 019/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a exploração do comércio de bebidas, refeições, lanches e assemelhados, por equipamentos móveis de qualquer natureza, conhecidos popularmente como “food trucks”, em áreas privadas do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.  (VOTAÇÃO: MAIORIA  SIMPLES)

PROJETO DE LEI

04 – 04/17 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 1ª DISC./VOT

Dispõe a obrigatoriedade de constarem-nos Super Mercado, Hiper Mercado e Atacadista leitor que aumente o tamanho das escritas em embalagens a venda ao consumidor. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

05 – 04/17 – VER.ª  MARCIA  CALDAS  - 2ª DISC./VOT

Cria a Comissão Permanente do Emprego e do Trabalho, alterado o caput do artigo 56 e incluído o parágrafo XX ao mesmo, acrescentando o artigo 61-N, na Resolução 712/90- Regimento Interno. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Comunicação / Câmara Municipal