19ª Sessão tem 10 proposituras para discussão

Dez proposituras estão na Ordem do Dia da Sessão, que terá transmissão ao vivo pela Rádio Educativa FM (106,7 Mhz) e TV Câmara (canal 4 da NET e neste site).

Confira as proposituras que estão na pauta:

VETO - 0026/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo 12.595/14, originado do Projeto de Lei nº 32/14, do Ver. Celso Luiz de Oliveira, que permite atividade de oficina mecânica de veículos automotores em geral na rua amauri Sanches Banhos, 220, Pq. das Amoras.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0036/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a inclusão do cartão alimentação como forma de auxílio pecuniário, dando nova redação ao artigo 89, alterando seu parágrafo único para parágrafo 1º e incluindo seu parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 005 de 28 de dezembro de 1990.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0048/2013 - DANIEL CALDEIRA - ESTABELECE TETO DE ISENÇÃO DO IPTU NO VALOR DE ATÉ R$ 250,00 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0268/2013 - MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA - Proíbe os cidadãos de utilizarem máscara ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir sua identificação em manifestações públicas no Município de São José do Rio Preto.

PROJETO DE LEI - 0029/2014 - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO PAULÉRA - “Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro - Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI - 0099/2014 - RENATO PUPO DE PAULA - Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente.

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 0014/2013 - CELI REGINA DA CRUZ - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal criar a Procuradoria Especial da Mulher

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 0002/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - Altera a Resolução nº 1.116, de 06 de abril de 2011, que cria o “Painel Edson Baffi” nas dependências da Câmara Municipal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2013 - ALESSANDRA TRIGO - Autoriza a Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em homenagem a pessoas, dos diferentes segmentos da sociedade, que contribuem com a inclusão social da pessoa com deficiência.

PROJETO DE LEI - 188/2013 - ALESSANDRA TRIGO - Altera a Lei nº 6882/1997, a qual os estabelecimentos bancários do município devem, obrigatoriamente, ser dotados de bebedouros para uso dos clientes.