1ª Sessão Ordinária do ano será nesta terça-feira

A primeira Sessão Ordinária de 2014 será realizada nesta terça-feira (04/02), às 16h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Os vereadores analisam dez proposituras, sendo nove Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. A Sessão tem transmissão ao vivo pela Rádio Educativa FM (106,7 Mhz), TV Câmara (Canal 4 da NET) e neste link.

No intervalo da Sessão, a TV Câmara transmite, ainda, o jornal Notícias da Câmara, ao vivo. Entre as matérias preparadas pela equipe da TVC, estão o perfil do vereador Dourival Lemes e uma reportagem sobre a AACD.

Confira a Ordem do Dia:

PROJETOS DE LEI

01 – 274/13 –TODOS OS VEREADORES – 1ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do rio Preto o "Dia Municipal do Vereador Mirim" e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

02 – 070/13 - VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Cria-se o Programa Muncipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza, da forma que especifíca. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 099/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO E EMENDA)

Dispõe sobre instituição do programa “Mérito Escolar”, de incentivo municipal à educação e aprendizagem. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 –108/13– VER. JEAN CHARLES O.D.SERBETO - 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Institui no município de São José do Rio Preto a semana de mobilização para o incentivo a doação de medula óssea "LEI LUANA NEVES", e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 - 179/13 – VER. CESAR GELSI – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Determina que a iniciativa privada possa adotar bibliotecas nas escolas da rede municipal de ensino para criação, desenvolvimento e preservação de espaços para leitura.(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 201/13 – VER. DANIEL CALDEIRA – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o "IPTU Ecológico", que concede benefício no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis que adotem medidas visando à preservação, proteção e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 203/13 – VER. MAURIN RIBEIRO - 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em "Shopping Centers" e em outros estabelecimentos que especifica, no Município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 247/13 – VER. PAULO PAULÉRA - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária da linha férrea de manter as Locomotivas dos Trens com motores desligados durante o período em que se mantiverem paradas, independentemente do tempo, no trecho urbano do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09– 287/13 – VER. PAULO PAULÉRA – 1ª DISC./VOT

Inclui na Zona 6 (seis), na Lei de Zoneamento, o trecho da Rua Antonio de Godoy, compreendido entre as Ruas Alexandre Rosa e Francisco Cal, no bairro Vila São José, em São José do Rio Preto. . (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO

10 – 012/13 – VERª CELI REGINA DA CRUZ – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Autoriza a instalação em todos os anos de iluminação com luzes azuis na fachada da Câmara Municipal de São José do Rio Preto durante a semana de 02 de Abril em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)