22ª Sessão será realizada na próxima terça-feira

A Sessão tem transmissão ao vivo pela Rádio Educativa FM (106,7 Mhz) e TV Câmara (canal 4 da NET e neste site).

Confira, abaixo, os projetos em pauta.

PROJETO DE LEI

01 – 109/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2015. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

VETO:

02 – Veto Total nº 31/14, ao autógrafo nº 12.606/14, originado do Projeto de Lei 261/13, da Verª Celi Regina, que dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

03 – 036/13 – Ver. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a inclusão do cartão alimentação como forma de auxílio pecuniário, dando nova redação ao artigo 89, alterando seu parágrafo único para parágrafo 1º e incluindo seu parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 005 de 28 de dezembro de 1990. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

04 - 191/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Altera a Lei nº 5493/94, que dispõe sobre requisitos para a expedição de alvará de construção e Habite-se, exigindo a construção de sanitários nos estabelecimentos bancários do município. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 080/14 – VER. EDUARDO PIACENTI – 2ª DISC./VOT

Declara de utilidade pública, para todos os fins e direitos a Organização não Governamental (ONG) “Estrela Guia” de São José do Rio Preto, denominada OEG. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 100/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT

Obriga os salões de beleza e estabelecimentos congêneres a fixarem placas de alerta, informando os usuários sobre a proibição do uso do formol, conforme especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 280/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a transcrição para a grafia do sistema Braille, da nomenclatura dos logradouros públicos no município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 122/14 – VER. CESAR GELSI – 1ª DISC./VOT

Determina que os ônibus de transporte público coletivo, exibam no para-choque traseiro, adesivo com os dizeres “PEGAR RABEIRA EM ÔNIBUS É CRIME E GERA PERIGO DE MORTE”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 129/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instalação nos ônibus de transporte coletivo urbano, do município de São José do Rio Preto, de dispositivo sonoro para anúncio de desembarque ("parada"), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

Comunicação / Câmara Municipal