31ª sessão ordinária será realizada na próxima terça
Sete projetos estão na pauta da 31ª sessão ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (23/08), a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal.
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET ou 61.4 digital e Rádio Educativa FM (106,7 Mhz). É também possível assistir à sessão neste link.
Confira, abaixo, os projetos que serão analisados pelos vereadores:
PROJETOS DE LEI
01 – 406/16 – VER. FABIO MARCONDES –2ª DISC./VOT
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto a Campanha "Setembro Coração", de conscientização, prevenção por diagnóstico precoce e combate às doenças cardíacas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
02 – 447/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT
Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Solidariedade. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
03 – 449/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Dia Nacional da Juventude, a ser realizado anualmente no mês de Outubro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
04 – 451/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto a Campanha "Abril de Olhos Abertos", de conscientização, prevenção por diagnóstico precoce, combate às doenças e percepções oftalmológicas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
05 – 069/16 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade em Eventos, Festas e Shows, etc. para que se faça Advertência sobre risco do alcoolismo, no Município São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
06 – 117/16 – VERª CELI REGINA – 1ª DISC./VOT (c/SUBSTTUTIVO E EMENDA)
Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados nas redes de educação básica do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
07 – 397/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT
Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida – Mirassolândia. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
