33ª Sessão aprova nove Projetos de Lei

Foi pedida vista por uma sessão para o Projeto de Lei nº 105/14 , do vereador Paulo Pauléra (PP), em segunda discussão, que altera a redação do Artigo 1º da Lei 11.277, de 11 de dezembro de 2012.

Os seguintes projetos foram aprovados pelos vereadores:

Projeto de Lei n º 115/13 – VERª. ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a incluir fisioterapeuta nas equipes multidisciplinares encarregadas da execução de programas de assistência a saúde da população.

Projeto de Lei nº 208/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município a criar classes hospitalares visando o atendimento das crianças e jovens que se encontram internadas nos hospitais.

Projeto de Lei nº 295/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletários, bem como adaptação dos vestiários para banho, nos prédios públicos do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a oferta e prestação do serviço do tipo “COUVERT” e “COUVERT ARTÍSTICO” no Município de São José do Rio Preto.

Projeto de Lei nº 079/14 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o Atendimento Público oferecido pelos estabelecimentos bancários do Município de São José do Rio Preto.

Projeto de Lei nº 112/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do programa “Empresa amiga da educação”, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 209/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre autorização para adequações necessárias à Lei Federal nº 10.406/2002 da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 171/14 – VERª KARINA CAROLINE – 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 192/14 - Ver. MARCO RILLO – 1ª DISC./VOT

Revoga em todos os seus termos a Lei Nº 5022 de 15 de outubro de 1992.

Comunicação / Câmara Municipal