37ª sessão ordinária conta com dez itens na pauta
[23/10/2020]
A Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (27/10) a 37ª sessão ordinária de 2020. De acordo com a Ordem do Dia, o Plenário deve analisar dez itens: dois projetos de Lei e oito projetos de Lei Complementar.
O primeiro projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo e está em primeira votação. A matéria trata da posse e mandato dos conselheiros de saúde do município. O segundo, de Renato Pupo (PSDB), institui no calendário oficial da cidade a virada animal, a ser comemorada anualmente em 4 de outubro.
Todas as propostas de Lei Complementar na pauta são do Executivo e estão em primeira discussão. Seis delas incluem áreas no perímetro urbano. Outra altera a concessão do direito de superfície do solo, subsolo ou espaço aéreo nas áreas públicas do município para exploração por parte das concessionárias de serviços públicos. E a última altera inciso que dispõe sobre o plano de carreira dos guardas civis municipais e faz permissões à maneira como os profissionais se apresentam diariamente no exercício do trabalho.
As sessões ordinárias tem início às 17h e têm transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal 4 da NET e 28.2 em sinal digital.
Comunicação / Câmara Municipal
