5ª Sessão Ordinária será realizada nesta quinta-feira

A Sessão Ordinária desta quinta-feira (06) traz 10 proposituras em pauta e terá transmissão ao vivo pela Rádio Educativa FM (106,7 Mhz) e TV Câmara (Canal 4 da NET e neste site).

Confira a Ordem do Dia:

VETOS:

01 - Veto Total nº 002/14, ao autógrafo nº 12.482/13, originado do Projeto de Lei nº 147/13, de autoria do Ver. Maurin Ribeiro, que permite atividade de Oficina Mecânica de Veículos Automotores em geral na rua Américo Del Nero, 151, Jd. Maria Lúcia. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 - Veto Total nº 008/14, ao autógrafo nº 12.505/13, originado do Projeto de Lei nº 09/13, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a alteração das dimensões mínimas de Distrito e Loteamento Industrial, da Zona 11, do Anexo II da Lei nº 5.135/92, que trata do zoneamento, uso e ocupação do solo. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

03 – 041/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Condiciona a concessão do "Alvará de Construção" de novas residências e comércios, apenas mediante a comprovação de pedido já protocolado da caixa padrão de água e esgoto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 203/13 – VER. MAURIN RIBEIRO - 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em "Shopping Centers" e em outros estabelecimentos que especifica, no Município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 183/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Altera a Lei nº 9.910/2007, que estabelece a sinalização dos orelhões telefônicos de uso público com o objetivo de evitarem-se acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 210/13 – VERª CELI REGINA DA CRUZ– 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a criação do Conselho Mirim de Defesa do Meio Ambiente COMDEMINHA. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 241/13 – VER. PAULO PAULÉRA – 1ª DISC./VOT (C/SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados, em todos os estabelecimentos comerciais, shopping centers, agências bancárias e prédios residenciais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 - 294/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do Programa “Poesia no Ônibus” no município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 027/14 – VER. CESAR GELSI – 1ª DISC./VOT

Determina que os deficientes físicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer à parada obrigatória em pontos de ônibus. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 043/14 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS – 1ª DISC./VOT

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 11.181 de 02 de março de 2012, referente ao atendimento oferecido pela CPFL. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)