Nove projetos são aprovados durante 7ª Sessão Ordinária

Com sete proposituras na Ordem do Dia e quatro requerimentos de urgência, a 7ª Sessão Ordinária aprovou nove projetos.

Foram aprovados todos os quatro requerimentos de urgência: os projetos de lei nº 77/2014, da vereadora Karina Caroline (PRB), que institui no município o espaço denominado Galeria Aristides dos Santos e nº 76/2014, do Executivo, que concede auxílio financeiro ao Instituto Lar Esperança, e os projeto de lei complementar nº 07/2014, do Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010; e nº 01/2013 (com emendas), do Executivo - cria empregos de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Em primeira discussão, foram aprovados os projetos de lei complementar n 032/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores e funcionários públicos municipais, responsáveis legais de pessoas com deficiência, e de lei nº 240/13, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que institui no município de São José do Rio Preto a “Semana de Combate a Violência nas Escolas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de fevereiro.

Três projetos foram aprovados em segunda discussão.  Do vereador Paulo Pauléra (PP), n] 088/13, que institui no Município de São José Do Rio Preto "Campanha de Orientação e Prevenção à Coqueluche" e dá outras providências, do vereador Fábio Marcondes (PR), nº 173/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras fixas no interior dos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto, e da vereadora Alessandra Trigo, nº 183/13, que altera a Lei nº 9.910/2007, que estabelece a sinalização dos orelhões telefônicos de uso público com o objetivo de evitarem-se acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual.

Os vereadores pediram vista para dois projetos em análise: o nº 031/14, de Renato Pupo (PSD), que cria o inciso II, no art. 1º, na Lei Municipal nº10.642 de 09 de Junho de 2.010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações pelos estabelecimentos hospitalares e casas de saúde aos familiares de pessoas falecidas, e, de Dourival Lemes (PSD), nº046/14, que dispõe sobre a colocação da Zona, (zoneamento) a qual está classificada a Rua, por ocasião da emissão do carnê do IPTU e ou emissão da Conta de Água, junto ao cadastro do imóvel.

Rio Preto Vivo

Na Hora do Presidente, a delegada regional do turismo Célia Maria Gomes de Lima, representante da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, usou a Tribuna Livre para apresentar o projeto "Rio Preto Vivo". A iniciativa de educação ambiental desenvolve atividades para recuperar e revitalizar o rio Preto.