7ª Sessão Ordinária traz 11 proposituras para discussão
A Sessão será realizada na próxima terça-feira (18), a partir das 16h30, no Plenário da Câmara.
Entram em Urgência Especial quatro proposituras:
Projeto de Lei nº 77/2014, da vereadora Karina Caroline (PRB) - institui no município o espaço denominado Galeria Aristides dos Santos.
Projeto de Lei nº 76/2014, do Executivo - concede auxílio financeiro ao Instituto Lar Esperança.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2014, do Executivo - altera dispositivo da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2013 (com emendas), do Executivo - cria empregos de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Confira os demais projetos na Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
01 – 032/13 – Verª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores e funcionários públicos municipais, responsáveis legais de pessoas com deficiência.(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ).
PROJETOS DE LEI
02 – 088/13 – VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)
Institui no Município de São José Do Rio Preto "Campanha de Orientação e Prevenção à Coqueluche" e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
03 – 173/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras fixas no interior dos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
04 – 183/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT
Altera a Lei nº 9.910/2007, que estabelece a sinalização dos orelhões telefônicos de uso público com o objetivo de evitarem-se acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
05 – 031/14 – VER. RENATO PUPO – 2ª DISC./VOT
Cria o inciso II, no art. 1º, na Lei Municipal nº10.642 de 09 de Junho de 2.010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações pelos estabelecimentos hospitalares e casas de saúde aos familiares de pessoas falecidas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
06 – 240/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT
Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana de Combate a Violência nas Escolas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de fevereiro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
07 - 046/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 1ª DIS./VOT
Dispõe sobre a colocação da Zona, (zoneamento) a qual está classificada a Rua, por ocasião da emissão do carnê do IPTU e ou emissão da Conta de Água, junto ao cadastro do imóvel. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
