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Aprovado imóvel para Centro de Tradições Nordestinas

O Projeto de Lei nº 165/14, do Executivo, foi aprovado em Urgência Especial na 25ª Sessão Ordinária do ano.
Aprovado imóvel para Centro de Tradições Nordestinas

Projeto foi aprovado durante a 25ª Sessão Ordinária

A propositura autoriza o município a conceder administrativamente pelo prazo de até cinco anos, prorrogáveis por até mais cinco, imóvel público municipal em favor do Centro de Tradições Nordestinas de São José do Rio Preto e Região – CTN.

Fica permitido o uso de parte da área institucional do Mini Distrito Adail Vetorazzo, Área Institucional do Jardim Manoel Del’Arco e Sistema de Lazer do Jardim Manoel Del’Arco. Ao término do período, a entidade beneficiária não terá qualquer direito à retenção de benfeitorias ou indenização por obras que eventualmente tenham sido por ela realizadas no local.

De acordo com a justificativa do projeto, a concessão permitirá a esse Centro de Tradições desenvolver junto à comunidade o resgate da história da população migrante, através da capacitação de agentes para o desenvolvimento de atividades assistenciais, educacionais, sociais e culturais; serviços de orientação técnica; acesso à tecnologia, fomento à geração de trabalho e demonstração de produtos típicos do Nordeste.

Alguns representantes do CTN estiveram presentes na Sessão Ordinária, entre eles, o presidente da entidade, Cícero Ferreira de Araújo. “Com essa aprovação, teremos agora um ponto de referência para os projetos desenvolvidos pelo grupo”, afirma.

 

Comunicação / Câmara Municipal

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