Audiências discutem zoneamento urbano e comércio ambulante
Gerson Furquim (PP) presidirá discussão sobre zoneamento urbano
[28/05/2018]
No dia 30 de maio, próxima quarta-feira, serão apresentadas e debatidas três propostas que podem alterar a lei de zoneamento urbano da cidade. Duas delas são projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. O primeiro altera a lei que trata do parcelamento do solo — ou seja, sobre a preservação de espaços para lazer durante a construção de futuros loteamentos, e o outro permite e regulamenta o funcionamento de templos religiosos em Distritos e Mini Distritos Industriais. A terceira é um projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Jorge Menezes (PTB) que suspende por quatro anos qualquer inclusão na área do perímetro urbano do município.
As audiências serão realizadas na sequência: às 9h e 9h30 e são abertas ao público por iniciativa da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e outras atividades.
Já o licenciamento do comércio ambulante em São José do Rio Preto será discutido em audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Para participar, basta comparecer à Rua Silva Jardim nº 3357 - Centro, no dia 04 de junho, próxima segunda-feira, a partir das 15h30.
Comunicação/Câmara Municipal
