Audiências vão debater Educação e emendas para Assistência Social

[28/10/2022]

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nos próximos dias 24 de outubro (segunda-feira) e 26 de outubro (quarta-feira) audiências públicas para debater, respectivamente, temas inerentes à Educação municipal e também discutir a apresentação de emendas para área de Assistência Social.

A audiência de segunda-feira, marcada para as 17h30, foi convocada pela Comissão Permanente de Educação, presidida pelo vereador Renato Pupo (PSDB), que convidou a secretária de Educação, Fabiana Zanquetta, para tratar de "assuntos da comissão". Foram convidados ainda profissionais da Educação municipal. A reunião é aberta a todos os munícipes interessados no assunto.

Já a audiência de quarta-feira será realizada às 19 horas e foi convocada pelo presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), para debater a possível apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2023, visando incrementar recursos para a Assistência Social. O objetivo é viabilizar projeto de moradia para pessoas em situação de rua.

A audiência, segundo Pedro Roberto, foi marcada para as 19 horas atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a fim de possibilitar maior participação popular e de trabalhadores. A possível apresentação de emendas ao Orçamento para incrementar a pasta da Assistência Social já foi debatida previamente em reunião realizada na segunda-feira (17/10) entre representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e comerciantes da região central.

Um dos apontamentos feitos pelo promotor André Luiz de Souza é que os recursos destinados à Assistência Social para 2023 são de R$ 35,6 milhões, o que seria insuficiente para a adoção das políticas assistenciais destinadas aos moradores em situação de rua. Já o defensor público Júlio Tanone lembrou que os recursos investidos na decoração natalina poderiam ser suficientes, ou ao menos contribuir, para o incremento do orçamento da Assistência Social.

As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da Net/Claro e em sinal aberto 28.2, e também pelas redes sociais do Legislativo.

Comunicação/Câmara Municipal