Câmara aprova legalidade de projeto que proíbe venda de gás de buzina
Marco Rillo voltou a fazer críticas em relação à qualidade do asfalto; mostrou pedaços que diz ter arrancado à mão do chão
A Câmara de Rio Preto aprovou, na sessão desta terça-feira (8/3), projeto de lei do vereador Paulo Pauléra (PP) que proíbe a comercialização e uso de buzina em aerossol. Aprovada por unanimidade, a proposta prevê multa de R$ 5 mil para quem for flagrado vendendo ou utilizando a buzina.
Pauléra apresentou a proposta depois de ocorrências envolvendo adolescentes internados com problemas de saúde após inalarem o gás da buzina como alucinógeno. Há inclusive casos de mortes causadas pelo gás propanobuto, como estudante de medicina em Fernandópolis. O projeto foi aprovado em primeira discussão, pela legalidade, e volta nas próximas sessões para análise do mérito.
Convocação rejeitada
Os vereadores rejeitaram o requerimento apresentado pelo vereador Marco Rillo (PT) que pedia a convocação dos secretários de Trânsito, João Roque Borges de Souza, e de Serviços Gerais, Ivano Pedro Rodrigues Filho, para explicarem o motivo dos buracos que se alastram por Rio Preto, bem como a qualidade do material empregado.
A convocação foi rejeitada por seis votos contra seis. Antes da votação, Rillo ocupou a tribuna para novamente fazer críticas ao serviço de tapa-buraco e recapeamento das vias da cidade. Além de fotos de buracos e outros problemas nas vias, apresentou pedaços de asfalto que disse ter arrancado com a mão em recape feito recentemente na pista de caminhada do Parque do Rio Preto, na avenida Philadelpho Gouveia Neto.
CPI adiada
Já o projeto de resolução de Marco Rillo, que acaba com a limitação para abertura de CPIs na Câmara, foi adiado por quatro sessões a pedido do próprio petista. O motivo foi a baixa presença de vereadores em plenário no momento que o projeto seria votado, o que dificultaria sua aprovação.
Outro projeto adiado na sessão desta terça-feira é do Executivo, que altera a lei que criou o Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, entre outros, pede reajuste nas taxas e multas a serem aplicadas a infratores.
Aprovados
Todos os outros projetos que estavam na pauta foram aprovados. São eles: de Gerson Furquim (PP), que prevê possibilidade de revisão nas contas de água em caso de cobranças acima da média histórica; de Alessandra Trigo (PSDB), que prevê instalação de câmeras de monitoramento em clínicas de repouso e instituições geriátricas; de Pauléra, que institui premiação a ser entregue a doadores de sangue e de Eduardo Piacenti (PPS), que obriga entes do sistema de saúde suplementar e privada a promoverem a confecção de material educativo de combate a prevenção do escorpionismo.
