Câmara fecha semestre com 95 leis aprovadas em 29 sessões

[03/07/2018]

A Câmara de Rio Preto entra no recesso de julho com balanço de trabalho legislativo que soma a aprovação de 82 projetos de lei, 13 projetos de lei complementar, oito projetos de resolução e 70 moções, além da apresentação de 390 requerimentos e 2.247 indicações, a grande maioria solicitando serviços por parte do Executivo, como recape asfáltico, melhorias em praças e sistema de saúde e atendimento a munícipes.

No total, entre os meses de fevereiro e junho, os 17 vereadores se reuniram para a realização de 21 sessões ordinárias e oito extraordinárias, para aprovação de projetos importantes, principalmente enviados pelo Executivo, como os que autorizam empréstimos para realização de melhorias na zeladoria da cidade, que criam cargos para a contratação de professores e que estipula a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.

Neste período, os vereadores também abriram ou prorrogaram cinco Comissões Especiais de Vereadores (CEV) e outras cinco Comissões Especiais de Inquérito (CEI), que visam o estudo e a apuração de suspeitas de irregularidades em diferentes setores, como Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), serviços de tapa-buraco e Guarda Municipal.

As Comissões Especiais de Inquérito que funcionaram no primeiro semestre são as seguintes: Mobilidade Urbana (em andamento), Sindicato dos Servidores Municipais (em andamento), Tapa-Buraco (encerrada com entrega de relatório final), Emurb (em andamento por determinação judicial) e Guarda Municipal (em andamento).

Já as Comissões Especiais de Vereadores foram as seguintes: Oscilação do Preço dos Combustíveis (encerrada com relatório final), Veículos de Tração Animal (encerrada com relatório final), Atualização do Regimento Interno (em andamento), Tratamento de Água e Esgoto (em andamento) e Maus Tratos, Abusos e Mutilação de Crianças (em andamento).

Outras duas CEVs foram aprovadas, mas aguardas a composição para início dos trabalhos: Atendimento na Rede Pública de Saúde e Uso dos Velórios Municipais.

Confira aqui as 70 moções aprovadas

Aqui os 82 projetos de lei aprovados

Aqui os 13 projetos de lei complementar aprovados

Aqui os oito projetos de resolução aprovados

Aqui os 390 requerimentos aprovados

Aqui as 2.247 indicações apresentadas

Aqui os 24 vetos do Executivo a projetos aprovados

A Câmara Municipal de Rio Preto fica em recesso até o dia 20 de julho, período em que não são realizadas sessões ordinárias. O funcionamento dos departamentos do Legislativo e gabinetes dos vereadores para atendimento à população continua normalmente.

Comunicação/Câmara Municipal