Comissão de Meio Ambiente debate regras para poda de árvores

[12/06/2023]

A Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente realizou, na tarde desta segunda-feira, dia 12 de junho, reunião com o objetivo de debater a legislação que rege a poda de árvores na área urbana de Rio Preto. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Pedro Roberto (Patriota), e contou com a presença dos parlamentares Anderson Branco (PL) e Karina Caroline (Republicanos). Também participaram a secretária municipal de Meio Ambiente, Kátia Penteado; a engenheira agrônoma Larissa Volpi; o comandante da Polícia Ambiental, tenente-coronel Alessandro Daleck; o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), Gustavo Murad; além de jardineiros e podadores de árvores.

A reunião foi agendada depois que profissionais do serviço de poda reclamaram da dificuldade do cumprimento das regras municipais relacionadas ao corte de árvores. Eles se queixam que a Secretaria do Meio Ambiente impede a poda geométrica (que deixa a copa das árvores redondas ou quadradas) e penaliza quem as realiza. Contudo, os munícipes que contratam os serviços muitas vezes desconhecem a lei, não aceitam e não pagam pelas podas permitidas – o que tem afetado o trabalho e rendimento dos jardineiros e podadores. Os profissionais também destacam que as normas determinadas por lei não atendem e não resolvem, na prática, todos os casos. Eles destacam situações em que as árvores invadem calçadas, ocupam fachadas, bloqueiam iluminação e placas de sinalização. Os profissionais também pedem melhorias no conteúdo do curso de capacitação oferecido pela pasta de Meio Ambiente.

Larissa Volpi, engenheira agrônoma da Secretaria de Meio Ambiente, explicou que o corte geométrico não é permitido porque é necessário respeitar o formato natural de cada espécie. “Poda geométrica não é permitida porque não existe na natureza. Cada árvore tem um formato natural e é preciso respeitar, senão desequilibra e diminui a função ambiental dela.” E continuou: “árvore é um ser vivo. Se não cortar do jeito certo, você pode condená-la”.

A secretária Kátia Penteado destacou que a lei vigente sobre a poda de árvores é de 2018. “Essa regra não é de agora.” Diante das reclamações dos podadores, a secretária se colocou à disposição para fazer nova reunião com os profissionais. A intenção é que eles possam colaborar com sugestões para a melhoria do curso de capacitação oferecido pelo poder público, assim auxiliar no aprimoramento da comunicação e divulgação das regras de poda para toda população.

Também ficou definida a realização de uma espécie de aula prática, com podas nas ruas, para que os jardineiros possam verificar, de forma clara, as regras de corte determinadas pelo poder público.

O vereador Pedro Roberto, presidente da Comissão de Meio Ambiente, destacou a necessidade do envolvimento de todos na revisão da legislação sobre podas (a atualização das normas já está sendo estudada pelo Comdema). Ele defende também a realização de uma grande campanha para esclarecimento da legislação para a população. “É preciso deflagrar uma campanha (para que as leis possam chegar aos moradores). Ter um processo que mostre que a árvore é algo coletivo. É necessário um trabalho educacional nessa linha.”

Comunicação / Câmara Municipal