Comissão debate projeto para instalação e 5G em Rio Preto

[20/09/2023]

A Comissão Permanente de Obras da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira (20/09) para debater emendas relacionadas ao projeto do Poder Executivo para a implantação da tecnologia 5G no município.

A audiência foi comandada pela presidente da Comissão, vereadora Karina Caroline (Republicanos) e teve participação dos vereadores Júlio Donizete (PSD), Celso Peixão (MDB), o secretário municipal de Obras, Jorge Luís de Souza, o  assessor de relações governamentais da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Pável Pereira, além de Robson Félix, representando a Apeti e Acirp,  e assessores de vereadores.

As emendas de autoria do vereador Júlio Donizete (PSD) dizem respeito a correções no projeto inicial, adequando a redação de artigos. O vereador também questiona alguns pontos da proposta, que foram esclarecidos durante a audiência.

O projeto de lei da Prefeitura de Rio Preto trata do licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações na área urbana do município. Essa infraestrutura compreende estações transmissoras de radiocomunicação e meios de suporte, como postes, torres e mastros.

O novo padrão de internet móvel traz, entre outras mudanças, alta velocidade na transmissão de dados. A tecnologia 5G foi ativada no Brasil em julho de 2022, em Brasília e depois levada a outros municípios.

Os vereadores apontaram questões que preocupam a população, como a radiação emitida pelos equipamentos, o que segundo o representante da Abrintel são pontos já amplamente debatidos e estudados pelos órgãos competentes, que garantem que os projetos seguem os índices de segurança adequados.

Pável Pereira também falou sobre o andamento das leis municipais que permitem a instalação do 5G. Segundo o especialista, o estado de São Paulo foi pioneiro na aquisição da tecnologia. "Os municípios do interior, que têm legislação anterior à criação do 5G, estão agora se baseando na lei padrão da Anatel e na lei estadual para todas as adequações necessárias", afirmou.

Para Robson Félix, representante da Acirp, feitas as adequações necessárias, todo o setor de comércio e serviços poderá ser beneficiado com o 5G. "Existe um fator econômico muito importante relacionado ao desenvolvimento tecnológico e com isso poderemos oferecer melhores serviços para a população". Durante a audiência, também foram citados possíveis avanços em setores comandados pelo poder público, como saúde e segurança, incluindo cirurgias robóticas e câmeras de segurança mais eficazes.

Comunicação / Câmara Municipal