Comissões se reúnem para esclarecer dúvidas sobre habitação
As comissões de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (06/06), no auditório da Câmara, com representantes da Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Habitação. O objetivo foi esclarecer dúvidas a respeito do processo de seleção de pessoas a serem beneficiadas com uma unidade habitacional e qual o papel de cada um desses órgãos durante a escolha dos beneficiados. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Márcio Larranhaga (PSC), e o vereador Marco Rillo (PT), presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, conduziram a reunião.
“Recebemos muitos munícipes nos nossos gabinetes que nos apresentam reclamações sobre a escolha dos beneficiados. Para entender esse processo, evitar fraudes e chegar ao benefício de pessoas que realmente precisam de uma cada dos programas habitacionais populares, o diálogo com os agentes da seleção é indispensável”, explica o presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, vereador Marco Antonio Rillo (PT).
Além de representantes dos órgãos convidados, estiveram presentes à reunião os vereadores Jean Charles (PMDB) e Aparecido Carlos dos Santos (PTB), da Comissão de Direitos Humanos, o vereador Celso Luiz Peixão (PSB), da Comissão de Defesa da Cidadania, o vereador Renato Pupo, membros das duas comissões (PSD), as vereadoras Celi Regina (PT) e Karina Caroline (PRB) e o vereador Fabio Marcondes (PR).
Funcionários dos órgãos convidados também estiveram presentes para auxiliar os representantes no esclarecimento de dúvidas e apresentar a documentação das seleções já realizadas no município.
“As normas de seleção são complexas, por isso toda iniciativa que visa esclarecer todo esse processo são bem-vindas e estamos dispostos a prestar todas as informações necessárias”, afirma o presidente da Emcop, José Antônio Basílio.
Quando deram início aos trabalhos, as Comissões de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos chegaram a um acordo para desenvolver ações conjuntas a fim de traçar linhas de atuação para identificar situações de pessoas que vivem em condições desumanas e apontar possíveis soluções que poderiam ser trazidas pelo Poder Legislativo a esses contextos.
Ariana Pereira - Comunicação / Câmara Municipal
