Confira os projetos protocolados na última semana

[11/11/2022]

Confira os projetos apresentados nesta semana na Câmara Municipal de São José do Rio Preto. Projeto do vereador Rossini Diniz (PL) dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços, creches e escolas públicas municipais, indicando que cada espaço deve ter pelo menos 5% de brinquedos adaptados para esse público.

Proposta do vereador Bruno Marinho (Patriota) dispõe sobre a suspensão da interrupção de prestação de serviços de água e esgoto para usuários residenciais em decorrência de inadimplência em São José do Rio Preto e distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado, anualmente, entre os dias 15 de dezembro a 10 de janeiro.

E proposta do Poder Executivo dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município.

Todos os projetos em tramitação na Câmara de Rio Preto podem ser consultados neste link.

Comunicação / Câmara Municipal