Consenso entre vereadores define as 24 comissões permanentes

[21/02/2025]

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta terça-feira (21/01) a primeira sessão ordinária de 2025 e marcou a estreia de Luciano Julião (PL) como presidente do Legislativo. Esta sessão foi destinada exclusivamente para a composição das 24 comissões permanentes da Casa, o que aconteceu por meio de acordo e consenso entre os 23 vereadores. As comissões permanentes são destinadas a debater e emitir parecer sobre os mais diferentes temas, como Obras, Meio Ambiente, Trânsito, Cultura entre tantos outros, dependendo do teor do projeto. A única comissão que emite parecer em todos os projetos em tramitação na Câmara é a de Justiça e Redação, que analisa a legalidade e constitucionalidade das propostas. O vereador Bruno Marinho (PRD) será o presidente desta comissão (veja relação completa abaixo).

Além disso, as comissões permanentes podem convocar reuniões ou audiências públicas para debater o tema relativo ao projeto, e também convocar secretários para dar explicações ou prestar informações inerentes às suas atribuições. Cada comissão é composta por três membros - presidente e dois membros - e um suplente. As comissões têm duração de dois anos. Como houve consenso entre os parlamentares, não houve necessidade de a composição das comissões ser feita por meio de votação.

Das 24 comissões permanentes, a última a ser criada pelos vereadores é a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, cujo objetivo é debater políticas públicas e ações voltadas para os 37 municípios que integram a região e que será presidida por Pedro Roberto (Republicanos).

As 24 comissões permanentes da Câmara de Rio Preto ficaram assim compostas:

I - Justiça e Redação
Presidente - Bruno Marinho (PRD)
Membros - Francisco Júnior (União Brasil) e Odélio Chaves (Progressistas)
Suplente - Paulo Pauléra (Progressistas)

II - Finanças e Orçamento
Presidente - Alex de Carvalho (PSB)
Membros - Anderson Branco (Novo) e Jorge Menezes (PSD)
Suplente - Paulo Pauléra (Progressistas)

III - Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Presidente -Paulo Pauléra (Progressistas)
Membros - Bruno Moura (PRD) e Jorge Menezes (PSD)
Suplente - Jonathan Santos (Republicanos)

IV - Esporte, Lazer e Turismo
Presidente - Tadeu de Lima (União Brasil)
Membros - Bruno Moura (PRD) e Rossini Diniz (MDB)
Suplente - Bruno Marinho (PRD)

V – Desenvolvimento Econômico  e Defesa do Consumidor
Presidente - Jean Dornelas (MDB)
Membros - Alexandre Montenegro (PL) e Tadeu de Lima (União Brasil)
Suplente - Eduardo Tedeschi (PL)

VI - Defesa do Meio Ambiente
Presidente - Abner Tofanelli (PSB)
Membros - Bruno Marinho (PRD) e Pedro Roberto (Republicanos)
Suplente - Felipe Alcalá (PL)

VII - Educação e Ensino
Presidente - Julio Donizete (PSD)
Membros - Bruno Moura (PRD) e João Paulo Rillo (Psol)
Suplente - Abner Tofanelli (PSB)

VIII - Saúde
Presidente - Celso Peixão (MDB)
Membros - Jorge Menezes (PSD) e Anderson Branco (Novo)
Suplente - Jonatham Santos (Republicanos)

IX - Assistência Social
Presidente - Francisco Júnior (União Brasil)
Membros - Bruno Marinho (PRD) e Alex de Carvalho (PSB)
Suplente - Rossini Diniz (MDB)

X - Defesa da Cidadania
Presidente - João Paulo Rillo (Psol)
Membros - Julio Donizete (PSD) e Pedro Roberto (Republicanos)
Suplente - Tadeu de Lima (União Brasil)

XI - Comunicação
Presidente - Eduardo Tedeschi (PL)
Membros - Jean Dornelas (MDB) e Pedro Roberto (republicanos)
Suplente - Rossini Diniz (MDB)

XII - Concessões, Privatizações, Permissões, Convênios e Parcerias
* Todos os líderes partidários integram essa comissão

XIII - Cultura e Arte
Presidente - Abnert Tofanelli (PSB)
Membros - João Paulo Rillo (Psol) e Eduardo Tedeschi (PL)
Suplente - Bruno Moura (PRD)

XIV - Legislação Participativa
Presidente - Odélio Chaves (Podemos)
Membros - Márcia Caldas (PL) e Celso Peixão (MDB)
Suplente - Alexandre Montenegro (PL)

XV - Comissão Permanente de Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes
Presidente - Alexandre Montenegro (PL)
Membros - Eduardo Tedeschi (PL) e Felipe Alcalá (PL)
Suplente - Francisco Júnior (União Brasil)

XVI – Comissão de Direitos Humanos
Presidente - Jonatham Santos (Republicanos)
Membros - Felipe Alcalá (PL) e Odélio Chaves (Podemos)
Suplente - Anderson Branco (NOvo)

XVII – Comissão Permanente dos Direitos da Mulher
Presidente - Márcia Caldas (PL)
Membros - Renato Pupo (Avante) e Jonatham Santos (Republicanos)
Suplente - Abner Tofanelli (PSB)

XVIII – Comissão Permanente   de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais
Presidente - Alexandre Montenegro (PL)
Membros - Jean Dornelas (MDB) e Anderson Branco (Novo)
Suplente - Alex de Carvalho (PSB)

XIX – Comissão Permanente do Idoso
Presidente - Pedro Roberto (Republicanos)
Membros - Renato Pupo (Avante) Julio Donizete (PSD)
Suplente - Márcia Caldas (PL)

XX- Comissão Permanente do Emprego e do Trabalho
Presidente - Márcia Caldas (PL)
Membros - Odélio Chaves (Podemos) e Tadeu de Lima (União Brasil)
Suplente - Julio Donizete (PSD)

XXI – Comissão Permanente da Criança e do Adolescente
Presidente - Renato Pupo (Avante)
Membros - Felipe Alcalá (PL) e Jonatham Santos (Republicanos)
Suplente - Jean Dornelas (MDB)

XXII – Comissão Permanente de Defesa da Vida e da Família
Presidente - Felipe Alcalá (PL)
Membros - Jonatham Santos (Republicanos) e Odélio Chaves (Podemos)
Suplente - Anderson Branco (Novo)

XXIII - Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados
Presidente - Jorge Menezes (PSD)
Membros - Alexandre Montenegro (PL) e Anderson Branco (Novo)
Suplente - João Paulo Rillo (Psol)

XXIV – Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto
Presidente - Pedro Roberto (Republicanos)
Membros - Abner Tofanelli (PSB) e Renato Pupo (Avante)
Suplente - Celso Peixão (PSB)

Já a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem prazo de 30 dias para sua composição, mas também entre acordo, já está definido que Anderson Branco (Novo) será o presidente.

Comunicação/Câmara Municipal