Câmara aprova contratação temporária de servidores

[07/05/2024]

Os vereadores de São José do Rio Preto  aprovaram, em regime de urgência, projeto de lei complementar do Executivo que autoriza a adoção de regime especial para a contratação de pessoal por tempo determinado, com a realização de processo seletivo simplificado, limitado a um período de 24 meses. O projeto prevê que podem ser contratadas em regime temporário profissionais como médicos plantonistas, enfermeiros e professores, em situação excepcionais e de emergência. Foram apresentadas 13 emendas ao projeto, como que inseria direito a férias e pagamento de FGTS aos contratados temporariamente, mas 12 foram rejeitadas. A única emenda aprovada é que amplia a possibilidade de contratações para médicos generalistas e especialistas e técnicos de enfermagem.

Foi aprovado, também em regime de urgência, projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse de R$ 4,1 milhões a entidades assistenciais, beneficentes e médicas, por meio de indicações de vereadores. São as chamadas emendas impositivas. A relação das entidades beneficiadas pode ser consultada aqui.

Os outros seis projetos que estavam na pauta foram prejudicados por estouro do tempo regimental. São os seguintes:

Projeto de lei complementar do Executivo que autoriza a criação de três cargos de coordenador pedagógico e oito cargos de Professor de Educação Básica (PEB 1) para a Secretaria de Educação.

Que inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal de Conscientização Contra a Mutilação Infantil;

Que dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente às escolas e creches municipais e estaduais de Rio Preto;

Que inclui o evento de carnaval Bloco do Saci no calendário oficial do município;

Que inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls no calendário oficial do município;

E o que institui a campanha Alma Pet para conscientização e incentivo para a doação de sangue animal no município.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo 1º sargento do Tiro de Guerra de Rio Preto, Thiago Gonçalves Castilho, que discorreu sobre as funções, serviços e ações desenvolvidas pelo Exército, pelos atiradores, e aproveitou para pedir ajuda aos vereadores para a gratuidade do transporte público aos atiradores e também para manutenção do prédio do TG.

Já na Hora do Presidente da tribuna foi ocupada pela empresária Laura Cristina Prado Machado, que falou sobre o processo de revitalização do Centro de Rio Preto e do Calçadão, e também o papel de entidades empresariais no trabalho na área central.

Comunicação/Câmara Municipal