Diretorias apresentam balanço de 2015

Em programa especial gravado no estúdio da TV Câmara, que já está no ar durante a programação do canal legislativo (canal 4 da NET, 61.4 da TV aberta ou neste site), os diretores da Câmara Municipal apresentaram as atividades desenvolvidas durante o ano de 2015.

As diretorias geral, legislativa, jurídica, de finanças, administrativa, comunicação e diretoria da TV Câmara fizeram um balanço das ações. Também é possível assistir às gravações do programa Excelência 2015, a qualquer momento, no canal da TV no Youtube (neste link).

Abaixo, um resumo das atividades deste ano:

DIRETORIA GERAL

De acordo com o diretor geral da Câmara Municipal, Cel. Azor Lopes da Silva Junior, a estratégia estabelecida no início deste ano foi adotar o Modelo de Excelência da Gestão difundido no Brasil, principalmente, pela Fundação Nacional da Qualidade.

O planejamento desse processo foi feito após reuniões setoriais e gerais com diretores e servidores, em que foram empregadas ferramentas de diagnóstico e auto-avaliação. A partir daí, foram desenvolvidas atividades de capacitação de pessoal, por meio de cursos internos e externos, culminando na criação e adoção de “procedimentos operacionais padrão”.

De janeiro a maio, foi realizado o primeiro Estágio de Atualização em Práticas Legislativas da Câmara de Rio Preto. Em agosto, a diretoria ofereceu aos 19 novos servidores concursados o primeiro “Estágio de Adaptação e Nivelamento de Ingressantes”.

Os vereadores mirins da Câmara de Rio Preto foram cadastrados e ganharam uma credencial. Em parceria com o Observatório Social, foram iniciados os trabalhos de aperfeiçoamento do Portal da Transparência, inserindo novas informações de interesse público ao site oficial.

Foi implantado, também, o registro eletrônico por sistemas audiovisuais das Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, agregando praticidade e confiabilidade aos registros do processo legislativo.

Com a contratação de empresa especializada, foi possível, ainda, aprimorar o sistema de busca de normas jurídicas, que foram devidamente indexadas, consolidadas, compiladas e versionadas, facilitando a pesquisa e estudo da legislação municipal pela população.

Para 2016, a meta é fortalecer a qualificação dos servidores. A Diretoria Geral está em contato com a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), para trazer a Rio Preto o curso de pós-graduação em “Gerente de Cidade”.

DIRETORIA LEGISLATIVA

Entre as ações que dinamizaram o processo legislativo, a diretoria destaca a atualização do Sistema de Gestão do Processo Legislativo (Siave/Siscam), que trouxe uma interface mais prática, com mecanismos mais ágeis de administração e acesso às informações.

Foi também implantada uma ferramenta que permite administrar os atendimentos, demandas e contatos realizados no gabinete, tornando a interação entre o eleitor e seu representante mais eficiente, com respostas mais rápidas.

Além disso, o sistema de gerenciamento de votação nas sessões deliberativas da Casa, projetada em telão local e transmitida pela TV Câmara, tornou mais claro e dinâmico o processo de votação das matérias em pauta. O mecanismo gera uma listagem de presença dos vereadores e de suas respectivas votações para registro documental.

DIRETORIA JURÍDICA

Sob a coordenação do diretor Alberto Gomide, a Diretoria Jurídica apresentou um relatório de sua atuação neste ano, como segue abaixo:

Pareceres em proposituras – 89

Pareceres em procedimentos licitatórios e de gestão contratual – 36

Respostas a consultas da presidência / gabinetes / diretorias – 46

Informações em Representações de Inconstitucionalidade – 24

Informações ao Ministério Público – 08

Atuações diversas em processos judiciais – 17

Atuações perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 02

Total – 222

Confira os resultados apresentados pela Diretoria de Comunicação e Diretoria de Finanças, clicando nos links.

Comunicação / Câmara Municipal