Prefeito sanciona lei que muda símbolo do idoso em Rio Preto

Projeto de lei do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), que institui um novo símbolo para representar a pessoa idosa, foi sancionado e se transformou na lei municipal 11.834, de 29 de outubro de 2015, publicada na edição desta quarta-feira (4/11), no Diário Oficial do Município.

O atual símbolo que representa o idoso mostra um homem, com a espinha curvada e portando uma bengala. Imagem que não mais representa pessoas acima dos 60 anos, diz o vereador na justificativa do projeto. A partir de agora, locais reservados ou preferenciais para idosos terão de estampar a imagem de um homem com a coluna ereta, sem bengala e identificado com a mensagem "60+".

"Já se foi o tempo em que a imagem de um velhinho apoiado em uma bengala representava a terceira idade. O novo símbolo substituirá o atual, o qual encontra-se completamente ultrapassado, por algo mais moderno, de acordo com a nova realidade, pois, a qualidade de vida os sexagenários, septuagenários e octogenários é outra", diz o projeto do vereador.

Ainda na justificativa, Maurin afirma que "pictogramas, desenhos ou imagens em placas, adesivos, luminosos e outros objetos sinalizadores de prioridade em atendimento ou serviço ou ainda de espaço reservado que mostram figuras de idoso portando bengala ou com as costas arqueadas e que mal conseguem se manter em pé não espelham apropriadamente a população idosa contemporânea".

Comerciantes, empresários e setores de serviço, bem, como o Poder Público, terão 120 dias para se adequar à nova lei. Quem desrespeitar a norma, que entra em  poderá ser multado em  R$ 2.290,50 e o dobro em caso de reincidência e assim sucessivamente.

Confira aqui a íntegra do projeto de Maurin.