Prefeitura fecha 2015 com arrecadação abaixo da meta

A secretaria municipal da Fazenda realizou nesta quinta-feira (25/02), no auditório da Câmara Municipal, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2015. A secretária Mary Brito Silveira comandou a apresentação da execução orçamentária do município.

No último quadrimestre de 2015, a receita total foi de R$ 382,3 milhões, o que corresponde a 86,8% da meta, de R$ 440,7 milhões.

No que diz respeito à receita corrente, a secretária destacou o percentual 5,5% maior que o previsto para o quadrimestre, o que se deve ao aporte da Câmara Municipal e outras receitas.

Na comparação entre os anos de 2014 e 2015, referente ao último quadrimestre de cada ano, a secretaria da Fazenda aponta que houve 1% de aumento real de receita.

No entanto, a arrecadação de receita própria foi inferior à meta do quadrimestre: dos R$120,9 milhões previstos foram arrecadados R$115,6 milhões. Entre os fatores apontados, está a queda na arrecadação do IPTU, que atingiu 87,3% do total previsto (R$36,8 milhões), assim como do ITBI, que alcançou 87,4% da meta de 11,3 milhões.

Arrecadação é quase 15% menor que previsto

Com o fechamento das contas de 2015, a secretária Mary Brito apresentou, durante a audiência, crescimento de 2% na receita corrente em relação à meta anual: R$ 1,11 bilhão foi o total realizado no exercício de 2015.

Contudo, em razão da menor arrecadação tributária no ano, a receita total foi inferior à meta em 14,5%, totalizando R$ 1,19 bilhão

Assim como no último quadrimestre do ano, a Fazenda relata como maiores frustrações a arrecadação de IPTU (84,8% da meta - R$ 139,9 milhões arrecadados contra R$ 165 milhões previstos ) e ITBI (87,9% - R$ 29,9 milhões arrecadados contra R$ 34 milhões previstos). “Ao lado do ICMS, que alcançou 94,8% da meta, essas foram grandes frustrações que impactaram no resultado final”, afirma Mary. O total da arrecadação tributária no ano foi de R$ 379,7 milhões.

Despesas

Em relação às despesas efetuadas no ano de 2015, há redução em relação à meta, com percentual de 82,3%. De acordo com a secretária da Fazenda, houve redução nas despesas com pessoal e encargos, o que se deve, entre outras razões, ao fato de estar prevista, no orçamento anual, a realização de concursos públicos que depois foram adiados.

Em comparação ao ano anterior, houve aumento real nas despesas em 5,8%, de R$ 966,1 milhões para R$ 1,13 bilhão.

O repasse do Poder Executivo à Câmara Municipal em 2015 foi de R$18,6 milhões, com devolução pelo Legislativo de R$ 3,5 milhões. Ou seja, as despesas da Câmara ano passado foram menores do que em 2014, R$ 16 ,7 milhões.

As transferências financeiras, somando os repasses ao Emcop, ficaram em R$23 milhões no ano passado.

Assessoria de imprensa/Câmara