Projeto prevê plantio de mudas para liberação de alvará

A aprovação aconteceu na véspera do Dia Internacional do Meio Ambiente. Segundo o projeto, o número de mudas plantadas varia de acordo com o enquadramento da empresa junto à Receita Federal. Dessa forma, o microempreendedor individual fica obrigado a plantar uma muda enquanto a microempresa deve plantar, no mínimo, duas mudas.

Para uma empresa de pequeno porte, fica estabelecido o plantio de, pelo menos, três mudas; no mínimo quatro mudas para empresas limitadas e, pelo menos, cinco mudas para empresas S/A e demais. Caso aprovado o projeto, as mudas serão fornecidas gratuitamente pelo Viveiro Municipal.

“As árvores são essenciais para a qualidade do ar. São José do Rio Preto precisa de mais árvores, para respirarmos melhor, para contribuirmos com a preservação do meio ambiente. Devido ao aumento do número de veículos de nossa cidade, precisamos aumentar, no mínimo, em 40% a arborização do município”, afirma Caldeira.

O Projeto deve seguir para discussão quanto ao mérito na próxima Sessão Ordinária, marcada para a terça-feira (11).

Comunicação / Câmara Municipal