Projeto visa proibir manifestantes mascarados

A propositura sugere que os cidadãos utilizem máscaras ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir sua identificação em manifestações públicas realizadas em São José do Rio Preto.

De acordo com Larranhaga, o direito constitucional do cidadão à participação em reunião pública para manifestação de pensamento será exercido pacificamente, sem o uso de máscaras ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto ou dificultar sua identificação e mediante prévio aviso à autoridade policial.

“Esta proposição pretende preservar o patrimônio público de possíveis depredações por ocasião de protestos, identificando grupos infiltrados, vândalos e marginais. O objetivo é garantir que as pessoas se manifestem livremente, exercendo a sua cidadania. Porém, essa liberdade de expressão não pode ser dissociada do respeito, princípio básico da democracia”, afirma o vereador.

Comunicação / Câmara Municipal