Protocolo fica suspenso durante o Recesso Parlamentar

A Câmara Municipal suspendeu, no dia 17 de dezembro, o protocolo de novas proposituras na Diretoria Legislativa. Durante o Recesso Parlamentar, que tem início no dia 20 e vai até o dia 31 de janeiro, também ficam suspensas as sessões ordinárias.

Nesse período, os servidores do setor, coordenados pelo diretor Flávio Rossi de Santis, realizam o balanço e organização dos projetos protocolados durante o ano. Entre os documentos apresentados, foram mais de 6 mil indicações, quase 1.400 requerimentos, 210 projetos de lei e 58 projetos de lei complementar. Esses números abrangem as propostas apresentadas pelos vereadores e Executivo.

Documentos protocolados

Indicações (6017)

Moções (125)

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Projetos de Lei (210)

Projetos de Lei Complementar (58)

Projetos de Resolução (22)

Requerimentos (1386)

Vetos (73)

Documentos protocolados pelo Executivo

Projetos de Lei (64)

Projetos de Lei Complementar (40)

Vetos (73)

*OBS: números referentes a 15/12/2015. Todos os documentos podem ser consultados por este link.