Sessão tem incentivo a vacina; sete itens são aprovados

[22/10/2024]

A 40ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, nesta terça-feira (22/10), foi marcada por discursos de incentivo às vacinas, em especial contra a paralisia infantil - poliomielite -, que tem seu dia mundial de combate nesta quinta-feira, 24 de outubro. Usaram a tribuna livre para destacar a importância da vacinação, e como o Brasil é referência mundial de imunização, a representante do Rotary São José do Rio Preto Eco, Aline Tinte Costa, e assessora especial da Secretaria de Saúde Paula Sodré. Ambas lembraram que, apesar de referência mundial, nos últimos anos discursos negacionistas tem representado risco à cobertura vacinal.

Ainda durante a Hora do Presidente, usando a Tribuna Livre, o coronel da reserva e advogado Azor Lopes da Silva Júnior discorreu sobre o trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) e recentes congressos realizados pelo órgão, que tem sede em Rio Preto e filial em Brasília. Azor aproveitou para entregar uma medalha de honra ao mérito ao colega coronel e vereador Jean Charles (MDB).

Ordem do dia

Já na ordem do dia, os vereadores aprovaram os sete itens que estavam na pauta. Foram cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar e um veto parcial. Dos cinco projetos de lei, quatro foram aprovados em segunda discussão, como a proposta de Jorge Menezes (PSD), que proíbe que animais, em especial cachorros, sejam mantidos acorrentados no município. Apesar de prever multa, o projeto não estabelece o valor, que será regulamentado pelo Executivo caso a lei seja sancionada.

Também em segunda discussão, foram aprovados os projetos de Julio Donizete (PSD), que institui a obrigatoriedade de audiências públicas antes da instalação de novos radares; de Renato Pupo (Avante), que torna indeterminado o prazo de validade dos laudos de portadores de diabetes tipo 1; e do Executivo, que altera lei que destina R$ 335 mil para a Associação Assistencial São Deocleciano, para que em vez da modalidade "auxílio" conste "subvenção social".

Já em primeira discussão, foi aprovado projeto de Paulo Pauléra (Progressistas) que torna preferencial para idosos, mulheres gestantes ou com crianças de colo, e pessoas com deficiência, todos os assentos dos veículos do transporte público de Rio Preto.

O projeto de lei complementar, aprovado em primeira discussão, amplia o limite de 20 horas-aulas mensais para servidores que ministram cursos na Escola de Gestão Pública.  E o veto parcial que estava na pauta, foi mantido. É ao projeto de Jean Charles (MDB) que institui a Transição Democrática de Governo em Rio Preto. O trecho vetado é referente ao número ilimitado de pessoas que podem ser indicadas pelo prefeito eleito para compor a equipe de transição.

Comunicação/Câmara Municipal