Tecnologia 5G é tema de audiência na Câmara

[16/11/2022]

A Câmara de São José do Rio Preto e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizaram nesta quarta-feira, dia 16 de novembro, audiência pública sobre a implantação da tecnologia 5G no município. Essa tecnologia é um novo padrão de internet móvel que traz, entre outras mudanças, alta velocidade na transmissão de dados. A tecnologia 5G foi ativada no Brasil em julho de 2022, em Brasília. Meses depois, a tecnologia chegou às demais capitais.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Pedro Roberto (Patriota). Entre os representantes do Executivo, estavam o vice-prefeito de Rio Preto, Orlando Bolçone, e o secretário de Desenvolvimento do município, Jorge Luis de Souza. Na lista de convidados ligados aos setores de tecnologia, telecomunicações e desenvolvimento estavam Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel); Eduardo Neger, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet); Gilberto Dourado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo (Sintetel); e Renato Barros, representante do Desenvolve SP (instituição financeira do governo paulista).

Marcaram presença ainda integrantes de entidades locais, como a Associação Comercial de Rio Preto (Acirp), Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação (Apeti) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das Comissões de Direitos Digitais e Proteção de Dados.

Durante a audiência foram debatidos pontos do projeto de lei nº 179/2022, de autoria da Prefeitura de Rio Preto. A proposta aborda a implementação da tecnologia 5G na cidade. A matéria, protocolada na Câmara no dia 9 de novembro, trata do licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações na área urbana do município. Essa infraestrutura compreende estações transmissoras de radiocomunicação e meios de suporte, como postes, torres e mastros.

A proposta do Executivo tem o objetivo de adequar a legislação para a instalação de antenas para a implantação do 5G. Na justificativa do projeto, a Prefeitura informa que há um cronograma para a instalação dessa tecnologia nos municípios e que é necessário encaminhar a atualização da legislação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Luciano Stutz, da Abrintel, explicou que a nova tecnologia não vai exigir uma infraestrutura de grandes antenas. Pequenas estruturas que podem ser instaladas sobre bancas de jornais, placas de rua e postes de iluminação pública vão garantir pontos de 5G em diversos setores da cidade. Para ele, a conectividade é essencial para o desenvolvimento econômico e aprimoramento de inúmeros serviços – como o conserto de equipamentos a distância e o exercício da telemedicina, por exemplo.

Eduardo Neger, presidente da Abranet, aponta que a chegada do 5G em Rio Preto abre novas possibilidades para o setor empresarial. “Os municípios que mais rápido tiverem o 5G vão possibilitar que as empresas, especialmente as de tecnologia, desenvolvam novas aplicações.” E complementa: “A atualização da legislação do município é essencial por estamos com dispositivos novos, de menor impacto visual, mais discretos, com pequeno nível de radiação, obedecendo aos limites de segurança”.

Quem também tirou dúvidas dos participantes da audiência sobre a questão da radiação da tecnologia 5G foi Stutz. “A radiação não ionizante não causa nenhum mal (ao corpo humano)”, afirmou. Ele também assegurou que a implantação do 5G no município não exige recursos públicos. “O investimento é 100% privado.”

Na discussão sobre a geração de emprego com a disseminação da nova tecnologia, Gilberto Dourado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo (Sintetel), disse que a expectativa é que sejam criados um milhão e meio de empregos no Brasil. “É preciso mão-de-obra treinada, qualificada. Estamos abrindo vários cursos para que os profissionais possam se especializar.”

A segurança e proteção da privacidade do usuário também foram temas abordados na reunião. Para Beatriz de Souza, coordenadora da Comissão de Proteção de Dados da OAB Rio Preto, proteção do usuário e bem-estar da cidade precisam estar juntos.

Para Jorge Luis de Souza, secretário de Desenvolvimento, o 5G “é uma virada de chave para Rio Preto e coloca a cidade em um outro patamar”.

A audiência foi encerrada com a palavra do vice-prefeito e secretário de Planejamento de Rio Preto, Orlando Bolçone. Ele destacou a importância da união de diversas instituições e setores na discussão sobre o 5G e demais assuntos que promovam impacto no município. “Desenvolver é crescer com qualidade. Essa integração faz a cidade ser desenvolvida.”

Comunicação / Câmara Municipal