Vereadores analisam 12 proposituras na 15ª Sessão Ordinária
Confira os projetos que estão na Ordem do Dia:
VETO:
01 – Veto Total 022/14, ao autógrafo 12.576/14, originado do Projeto de Lei nº 173/13, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras fixas, no interior dos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)
PROJETOS DE LEI
02 - 046/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DIS./VOT
Dispõe sobre a colocação da Zona, (zoneamento) a qual está classificada a Rua, por ocasião da emissão do carnê do IPTU e ou emissão da Conta de Água, junto ao cadastro do imóvel. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
03 – 080/13 – VER. ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT
Faculta à administração pública disponibilizar, pelo menos uma vez por semana, assistente social, por creche e escola municipal, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
04 – 081/13 – VER. ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada afixarem placas ou cartazes informando sobre o “direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação”, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
05 – 145/13 – VER. EDUARDO PIACENTI – 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que comercializam e/ou prestam serviços no setor automobilístico de motos, motociclos, ciclomotores e triciclos no Município de São José do Rio Preto, a instalar coletoras de descarte, em local conveniente, os capacetes com prazo de validade vencidos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
06 – 231/13 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser reservado, no mínimo, 10% (dez por cento) de mesas e assentos nas praças de alimentação em centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shopping centers, hipermercados e supermercados para deficientes, idosos, obesos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
07 – 238/13 - VER. MÁRCIO LARRANHAGA - 1ª DISC./VOT
Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana dos Direitos Humanos”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de dezembro, em função da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
08 – 290/13 – VERª CELI REGINA E OUTROS - 1ª DISC./VOT
Estabelece diretrizes para elaboração do Mapa de Risco de Desastres do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
09 – 029/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 1ª DISC./VOT
Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências”.
(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
10 – 049/14 – VER. CESAR GELSI – 1ª DISC./VOT
Determina que as agências bancárias, casas lotéricas, supermercados e bares, exibam em seu interior, cartazes apelativos para que a população não descarte no chão do estabelecimento ou nas imediações, papéis de qualquer natureza e tamanho. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
11 – 091/14 – VER. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir os novos direitos dos consumidores, assegurados pelas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em painel com dimensões adequadas, na entrada dos estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura, de modo destacado e de fácil visualização à distância. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
12 – 097/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 1ª DISC./VOT
Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA” (I0 de outubro). (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
