Vereadores analisam criação da Semana de Combate ao Feminicídio

[06/09/2019]

A Câmara de Rio Preto realiza nesta terça-feira, 10/09, a 32ª sessão ordinária de 2019. Em pauta estão oito proposituras, uma delas em regime de urgência, com análise de legalidade e mérito na mesma sessão. O assunto que deve ser analisado em urgência é a criação do Dia Municipal do DJ, projeto de lei do vereador Celso Peixão (PSB).

Única demanda do Executivo em discussão é o veto parcial ao projeto do vereador Fábio Marcondes (PL), que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município. O veto é ao artigo que condiciona a expedição do alvará de novas construções à comprovação da instalação dos dispositivos de segurança.

Do vereador Jorge Menezes (PTB) estão em análise dois projetos na pauta. O que obriga a padronização ecológica de terrenos urbanos não construídos e o que trata da expedição de alvará de funcionamento e localização para eventos em áreas públicas e privadas em Rio Preto.

O vereador Celso Peixão (PSB) também é autor, além do projeto analisado em regime de urgência, da matéria que institui a semana municipal de combate ao feminicídio.

O Instituto Mudar tem a utilidade pública analisada em projeto proposto pelo vereador Renato Pupo (PSD). O vereador Anderson Branco (PL) é autor da proposta que trata a obrigatoriedade de fixação de adesivo, cartaz ou quadro contendo aviso sobre os malefícios à saúde decorrentes do uso de narguilé e de seus componentes. O Dia Municipal do Agente Comunitário, proposta da vereadora Karina Caroline (PRB), comemorado no dia 4 de outubro, também está em votação nesta terça-feira.

A sessão tem início às 17 horas e é transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da Net e 28.2 em sinal aberto e digital, e pela rádio Educativa FM.

Comunicação / Câmara Municipal