Vereadores analisam projeto que concede serviços funerários

[09/08/2019]

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam sete itens na 28ª sessão ordinária de 2019, que será realizada na próxima terça-feira (13/8). Serão votados três projetos de lei complementar, dois projetos de lei e dois projetos de resolução. Entre os projetos de lei, está o de autoria do Executivo que autoriza a outorga, mediante concessão onerosa, dos serviços funerários de Rio Preto por mais 15 anos.

Ainda do Executivo, dois projetos de lei complementar: o que altera itens do Código Florestal do Município e o que reduz em 60% alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para planos de saúde. O terceiro projeto de lei complementar é de autoria de Jorge Menezes (PTB) e prevê a obrigatoriedade de padronização ecológica em terrenos urbanos não construídos.

Já o projeto de lei de autoria de Marco Rillo (PT) pede a inclusão do evento "A Paixão de Cristo" no calendário oficial do município. Por fim, os vereadores analisam os dois projetos de resolução da Mesa Diretora. Um revoga a resolução que regulamenta o uso de veículos oficiais, para que as regras sejam impostas por meio de Ordem de Serviço, e o outro que altera e regulamenta itens do Estatuto dos Servidores Públicos.

A sessão começa às 17 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da Net e 28.2 em sinal digital aberto, e também pela rádio Educativa 106,7 FM.

Comunicação/Câmara Municipal