Vereadores analisam vetos a Corujão da Saúde e licença maternidade estendida

[02/09/2022]

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam, na 46ª sessão ordinária de 2022, três vetos e quatro projetos de lei. Os vetos são referentes aos projetos de Celso Peixão (MDB), que cria o programa Corujão da Saúde; de Renato Pupo (PSDB), que estende de quatro para seis meses a licença-maternidade de servidoras municipais e de Jéssica Coletivas(Psol), que isenta do pagamento da tarifa de ônibus mulheres vítimas de de violência.

Já os quatro projetos de lei que serão analisados, todos em primeira discussão, pela legalidade, são os seguintes:

De Paulo Pauléra (Progressistas), que dispõe sobre o alvará de funcionamento provisório no município;

De Odélio Chaves (Progressistas), que autoriza e regulamenta a doação e reutilização de alimentos não vendidos por estabelecimentos comerciais para entidades assistenciais, entre outros;

De Paulo Pauléra, que dispõe sobre a preferência de entrada de caminhões betoneiras nos condomínios e associações de moradores de bairros residenciais fechados. Pauléra diz na justificativa que objetivo é preservar o cimento, já que a demora pode ocasionar a secagem do produto;

E de Renato Pupo, que declara de utilidade pública a Fundação Benedicta Terra Pimentel.

A sessão começa às 14 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da Net e 28.2, pelas redes sociais do Legislativo e pela rádio Educativa 106,7 FM.

Comunicação/Câmara Municipal