Vereadores aprovam projeto de conscientização sobre saúde mental materna

[21/05/2024]

Os vereadores de Rio Preto analisaram 8 propostas na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (21/05).

Em regime de urgência especial, ou seja, com análise de legalidade e mérito na mesma votação, foi aprovada a instituição do mês Maio Furta-cor, dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Foi prejudicado pela ausência do autor o projeto que amplia para 100% a isenção de IPTU para aposentado ou pensionista, ou beneficiários da renda "Amparo Social ao Idoso", proprietário de um único imóvel, e com renda de até dois salários mínimos.

Duas matérias foram aprovadas quanto ao mérito: a que inclui o evento “Passeio dos Amigos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no calendário oficial do município e o que dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em Rio Preto.

Em análise quanto à legalidade, os vereadores aprovaram na pauta três propostas. A que dispõe sobre a obrigatoriedade de se oferecer cadeiras de rodas nos parques públicos e privados, a que institui no município o “Dia do Conservador”, a ser lembrado em 10 de março, e o que institui a Semana Lixo Zero na cidade. Também na pauta em primeira discussão, vereadores adiaram a análise da proposta que institui que os temas empreendedorismo, educação financeira, noções de direito e cidadania sejam abordados nas escolas municipais.

Tribuna Livre

Três pessoas fizeram uso da tribuna para tratar de assunto diversos. O primeiro foi Alexandre Tranjan, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que esclareceu pontos da campanha Destinação Solidária do Imposto de Renda. Em seguida, Everton Silva Fonseca, professor e coordenador do Instituto Federal de São Paulo, abordou as reivindicações dos funcionários da instituição, que estão em greve. Por fim, Irene Rodrigues Freitas apresentou o projeto do aplicativo de extensão do curso de Engenharia Civil da Unorte, para realizar a exposição do projeto Engenharia Para Todos, com foco na inclusão de pessoas com deficiência na Engenharia Civil.

Comunicação / Câmara Rio Preto