Vereadores aprovam cadeiras de rodas nos parques públicos

Os vereadores de São José do Rio Preto realizaram nesta terça-feira (18/06), a 22ª sessão ordinária de 2024.

Foi aprovado em urgência, tanto na legalidade quanto no mérito, o projeto de lei que Institui o dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São José do Rio Preto Eco, a ser comemorado anualmente em 26 de junho.

Foi pedida vista por uma sessão para projeto de resolução que adequa o funcionamento da Escola do Legislativo e cria a função de Tesoureiro da Câmara.

Os vereadores aprovaram projeto de resolução que dispõe sobre a criação de um cargo de Agente Parlamentar de Tecnologia da Informação na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.

Na ordem do dia, foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei complementar do Executivo que cria um cargo de coordenador pedagógico e cinco vagas de professor de educação básica I (PEB I).

Foi aprovado em segunda discussão, quanto ao mérito, o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de se oferecer cadeiras de rodas nos parques públicos e privados do município. O objetivo é auxiliar os frequentadores dos parques da cidade que sofram algum tipo de lesão durante a prática esportiva, com o fornecimento de cadeira de rodas para auxiliar na remoção até um local mais adequado.

O projeto que institui a campanha “Alma Pet”, para doação de sangue animal também foi aprovado pelos vereadores presentes na sessão.

Foi pedida vista por uma sessão para proposta que dispõe sobre o “Programa Servidor Amigo do Autista”, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.

Os vereadores votaram favoráveis à proposta para inclusão da “Feira do Livro Infantojuvenil de Rio Preto”, realizada pela Academia Rio-pretense de Letras e Cultura – ARLEC, no Calendário Oficial do município.

Ainda nesta sessão, foi aprovado projeto que dispõe sobre a proibição de impedir o fornecimento de alimentos e água a animais comunitários ou abandonados. Este projeto de Lei reforça que todos os animais, mesmo os sem tutores conhecidos, devem ter acesso contínuo a comida e água para uma vida de qualidade.

Tribuna Livre

Na Hora do presidente, o vigilante  Dhelson Fogaça dos Passos, discorreu a respeito do tema  “Segurança Privada”. Ainda na Tribuna Livre, a ex-vereadora Celi Regina da Cruz, professora aposentada, representante dos Servidores Públicos Aposentados, para falar sobre as diretrizes para formulação de políticas públicas em emergências de saúde pública, com foco na saúde mental dos servidores.

Comunicação / Câmara Municipal