Vereadores discutem 10 proposituras nesta terça-feira
A Sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da NET) e Rádio Educativa FM.
Confira a Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
01 – 012/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel de propriedade de PAULO EDUARDO BEZERRA LANDIM, objeto da matrícula nº 103.258 do 1º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
PROJETOS DE LEI
02 – 080/13 – VER. ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT
Faculta à administração pública disponibilizar, pelo menos uma vez por semana, assistente social, por creche e escola municipal, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
03 – 145/13 – VER. EDUARDO PIACENTI – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que comercializam e/ou prestam serviços no setor automobilístico de motos, motociclos, ciclomotores e triciclos no Município de São José do Rio Preto, a instalar coletoras de descarte, em local conveniente, os capacetes com prazo de validade vencidos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
04 – 010/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre criação de ciclovias itinerantes destinada à prática de esporte e lazer no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
05 – 025/14 – Ver. DANIEL CALDEIRA – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a ampliação do horário de atendimento das creches municipais e conveniadas, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
06 – 049/14 – VER. CESAR GELSI – 2ª DISC./VOT
Determina que as agências bancárias, casas lotéricas, supermercados e bares, exibam em seu interior, cartazes apelativos para que a população não descarte no chão do estabelecimento ou nas imediações, papéis de qualquer natureza e tamanho. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
07 – 086/14 – VER. RENATO PUPO - 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Economista no âmbito do município de São Jose do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
08 – 097/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT
Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA” (I0 de outubro). . (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
09 – 204/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecerem-se assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.(VOTAÇÃO:MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE RESOLUÇÃO
10 – 006/14 - MESA DIRETORA – 1ª DISC./VOT
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o CIEE, visando à contratação de Adolescente Aprendiz. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)
Comunicação / Câmara Municipal
