Vereadores discutem nove projetos nesta quinta-feira

As Sessões serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da NET e neste site) e Rádio Educativa FM (106,7 Mhz).

Confira os projetos que estão na Ordem do Dia:

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 012/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel de propriedade de PAULO EDUARDO BEZERRA LANDIM, objeto da matrícula nº 103.258 do 1º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 – 015/14 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Cria cargo de advogado na estrutura administrativa da RIOPRETOPREV.(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

03 – 081/14 – VERª. KARINA CAROLINE – 2ª DISC./VOT

Garante vaga em creches e escolas de ensino infantil e fundamental da Rede Municipal de Ensino no Município de São José do Rio Preto a criança cuja mãe ou representante legal tenha sido vítima de violência doméstica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 096/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Faculta a administração pública a criação da linha específica, no transporte coletivo: “LINHA SAÚDE”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 144/13 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o período de permanência em fila, para atendimento aos usuários clientes de Casa Lotéricas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 204/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecerem-se assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 111/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.220.526,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais), para reforço de dotação . (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

08 – 124/14 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia de imóveis públicos municipais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO

09 – 006/14 - MESA DIRETORA – 1ª DISC./VOT

Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o CIEE, visando à contratação de Adolescente Aprendiz. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 012/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel de propriedade de PAULO EDUARDO BEZERRA LANDIM, objeto da matrícula nº 103.258 do 1º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 – 015/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Cria cargo de advogado na estrutura administrativa da RIOPRETOPREV. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

03 – 081/14 – VERª. KARINA CAROLINE – 2ª DISC./VOT

Garante vaga em creches e escolas de ensino infantil e fundamental da Rede Municipal de Ensino no Município de São José do Rio Preto a criança cuja mãe ou representante legal tenha sido vítima de violência doméstica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 096/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Faculta a administração pública a criação da linha específica, no transporte coletivo: “LINHA SAÚDE”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 144/13 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO - 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o período de permanência em fila, para atendimento aos usuários clientes de Casa Lotéricas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 204/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecerem-se assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 111/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.220.526,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais), para reforço de dotação . (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

08 – 124/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia de imóveis públicos municipais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO

09 – 006/14 - MESA DIRETORA – 2ª DISC./VOT

Autoriza a Mesa da Câmara Municipal firmar convênio com o CIEE, visando à contratação de Adolescente Aprendiz. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)