Vereadores questionam Educação sobre situação do CAEEC

[03/10/2023]

A secretária municipal de Educação, Fabiana Zanquetta, participou de audiência pública na noite desta terça-feira (03/10), no Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, para dar explicações sobre a suspensão de aulas nas escolas municipais para a realização dos Jogos Abertos do Interior. Zanquetta foi convocada Comissão de Cidadania da Câmara e também respondeu sobre as atividades do CAEEC – Centro de Atendimento Educacional Especializado e Convivência, que vem sofrendo com a diminuição dos serviços oferecidos aos atendidos e gerando a preocupação de encerramento das atividades.

A Comissão de Cidadania é presidida pelo vereador João Paulo Rillo (PSOL), que comandou a reunião. Os vereadores Pedro Roberto (Patriota), Anderson Branco (PL), Jorge Menezes (PSD) e Renato Pupo (PSDB) também estavam presentes no debate.

De início os familiares e representantes dos alunos do CAEEC fizeram o uso da palavra. Foi explicado que desde o final da pandemia não há constância nas aulas oferecidas. Os 90 alunos (45 no período da manhã e 45 no período da tarde) agora têm de revezar em dois grupos por período: segundas e quintas; e terças e sextas. Aqueles que têm condição de transporte familiar podem também frequentar o Centro de Atendimento às quartas também. “Não há mais constância nas aulas,  o CAEEC atende pessoas com deficiência: são alunos com Down, com Transtorno do Espectro Autista, surdos...Eles sentem falta da socialização com os colegas, sentem falta das atividades regulares”, explicou Adriana Miranda, irmã de uma aluna.

O argumento foi reforçado pelos outros participantes. “Há um medo na cabeça deles (dos alunos). Eles ficam se perguntando, o CAEEC vai fechar? Não teremos mais aulas? Eles não entendem, sentem falta das aulas regulares”, disse Gilza Donizeti Curti, mãe de uma aluna.

A secretária Fabiana explicou que os alunos do CAEEC legalmente não são considerados alunos da rede municipal de Educação. “Tecnicamente esses alunos não são matriculados. O CAEEC é um centro de atendimento, não uma escola; por isso a dificuldade de se lidar com este tema. A solução é que a secretaria de Assistência Social assuma esse serviço, oferecendo aquilo que é chamado de centro-dia. Só assim essas atividades podem ser oferecidas de maneira plena”, falou Fabiana.

O vereador João Paulo Rillo lembrou que esta justificativa esta sendo dada há anos e que o problema não foi resolvido. “Fica um jogo de empurra, são propostas que sempre estão em discussão na Prefeitura, mas que não se mostram eficazes. O que será feito de efetivo?”, perguntou João Paulo.

Por fim, ficou decidido que vereadores e familiares dos alunos do CAECC vão marcar reunião com o próprio prefeito Edinho Araújo para tentar solucionar com mais agilidade esta situação. “Vamos até o gabinete do prefeito, ele precisa nos atender e mostrar que está realmente preocupado com o drama dessa situação”, disse João Paulo Rillo.

A pauta da Audiência seguiu com a discussão a respeito da suspensão de aulas nas escolas municipais para a realização dos Jogos Abertos do Interior.

Os Jogos Abertos, que acontecem de 2 a 11 de outubro, estão usando a estrutura de 75 escolas (40 municipais e 35 estaduais), que estão fechadas para alojar os atletas das mais variadas cidades do Estado que estão participando da competição.

A secretaria explicou que foi feito replanejamento dos 5 dias sem aulas, para que a atividades didáticas sejam repostas, além de atividades assíncronas (que não são em tempo real) para outros 3 dias. Mesmo assim os pais e responsáveis presentes reclamaram que muitas famílias foram afetadas pela falta de aula, já que muitos trabalham e não têm com quem deixar as crianças. Além de que muitos alunos contam com as merendas como fonte de alimentação diária.