Vereadores votam utilidade pública para entidades
Vereadores analisam seis projetos de lei na próxima terça
Vereadores de Rio Preto votam na 23ª sessão ordinária de 2016, na terça-feira (14/6), três projetos de lei complementar e três projetos de lei. Entre eles, duas inclusões de áreas no perímetro urbano e concessão do título de utilidade pública para três entidades assistenciais: Associação da Terceira Idade Independente, Esportiva e Cultural, Associação Beneficente José Grosso e Associação Espírita de Beneficência Maria de Nazareth.
As sessões da Câmara de Rio Preto começam às 14 horas e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara e pela rádio Educativa 106,7 FM.
Confira a íntegra da ordem do dia:
Entra em Urgência Especial, nesta sessão, o projeto de lei complementar 17/2016, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores do Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
036/15 – VER. MARCO RILLO – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)
Altera o art. 50 da Lei Complementar n.º 346, de 18 de agosto de 2011, e dá outras providências, dispondo sobre acúmulo de função e salário. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)
010/16 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de MARIA ZANI ROMANO e outros, objeto da matrícula nº 4.616 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
016/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de MARTA LUCIA RADUAN DIAS e ERNESTO DIAS FILHO, objeto de parte da matrícula nº 74.415 do 2º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
PROJETOS DE LEI
111/16 – VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT
Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação da Terceira Idade Independente, Esportiva e Cultural de São Jose do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
170/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE BENEFICÊNCIA MARIA DE NAZARETH, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
183/15 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ GROSSO”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
Comunicação/Câmara Municipal
Publicado em 10 de junho de 2016
