34ª Sessão aprova legalidade de dois projetos de lei

A primeira aprovação da tarde foi à legalidade da proposta (PL nº 229/2011) da vereadora Alessandra Trigo (PSDB) que declarar de Utilidade Pública a Fauna (Francisco de Assis União Protetora dos Animais.

Outro projeto aprovado em primeira discussão (PL nº 186/2012) foi do vereador Jorge Menezes (DEM), que dispõe sobre “O Dia da Mulada”, tornando São José do Rio Preto a Capital Brasileira da Mula.

Outras seis proposituras estavam em pauta hoje, quatro receberam pedido de vista e dois foram prejudicados com a ausência do vereador.

Os projetos do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), o (PL nº 180/2012) que visa permissão do funcionamento de Casa de Ração na Rua Antenor Pereira Braga, nº 190, Jardim Maria Lúcia e a proposta (PL nº 181/2012) que visa o funcionamento de empresa de fabricação de bebedouros, torres metálicas e moinho à vento e serviços de manutenção e reparos na Rua Alice de Oliveira Bento, nº 372, Jardim Alto das Andorinhas, receberam pedidos de vista por duas sessões.

O Projeto de Resolução (PR nº 05/2012), do vereador José Carlos Marinho (PSB), que constitui de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para elaborar pesquisa e estudo sobre a construção de um sambódromo em São José do Rio Preto, recebeu pedido de vista por seis sessões.

O Projeto de Lei (PL nº 366/2010), de autoria do vereador Nilson Silva (PSDB), que visa classificar como Zona 11, na Lei de Zoneamento do Município, toda extensão da Estrada Vicinal João Parise e Ruas: Vicente Polachini, Nelson Vitalino, Katsumi Ohno, Jairo de Andrade Lemes, João Pereira Filho, Estrada Lourenço Alves Arruda Matarazzo, rua Marechal Castelo Branco e rua Particular no bairro São Francisco, foi outra propositura que recebeu vista nesta sessão.

A proposta (PL nº 179/2012) do presidente da Câmara, vereador Oscar Pimentel (PSL), que dispõe sobre a instituição da "Caminhada Rock" na cidade; e o Projeto de Resolução (PR 11/2012) também de autoria do presidente, que dispõe sobre a formação do painel da 1ª Legislatura da Câmara Mirim, composto pelos Vereadores Mirins, a ser fixado junto à Galeria dos ex-Presidentes, no saguão de entrada da Câmara Municipal, foram prejudicadas pela ausência do autor em plenário.

Toda a Sessão foi transmitida ao vivo pela Rádio Educativa FM (106,7 MHz), pela TV Câmara (Canal 4 da Net) e pelo site do Legislativo, neste link. A partir desta quarta-feira (26) a população tem acesso ao download da sessão pelo mesmo link, para assistir a sessão com total transparência e comodidade.

Suelen Tavares – Assessora de Imprensa da Câmara Municipal