Câmara realiza duas Audiências Públicas nesta quarta-feira

A comissão, presidida pelo vereador Carlão do JC (PTB), apresenta a Emenda 01/2012, do vereador Nilson Silva (PSDB), ao Projeto de Lei (PL nº 150/2012), do mesmo autor, que altera a Lei de Zoneamento Urbano do Município de São José do Rio Preto, passando de Zona 02 para Zona 08 a rua Presciliano Pinto, no trecho compreendido entre a rua Pedro Amaral até a rua Redentora.

Será apresentado, também, o Projeto de Lei (PL nº 160/2012), do vereador Nilson Silva, que visa passar de Zona 03 para Zona 06 a rua Benedito Domingues, entre a Avenida Floriano Andre Cabrera e a rua Dr. Plínio Constantini.

Na sequência, será colocado em discussão o Projeto de Lei (PL nº 167/2012), de autoria do vereador Nilson Silva, que propõe a permissão de comércio de restaurante na rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as ruas Independência e Fernando Correia Pires.

Integra também as Audiências Públicas o Projeto de Lei (PL nº 174/2012), do vereador Nilson Silva, que dispõe sobre a permissão de comércio de restaurante e rotisseria na rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as ruas Generosa Bastos e Cila.

Outro item da pauta é o Projeto de Lei (PL nº 180/2012), do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que visa a permissão do funcionamento de Casa de Ração na rua Antenor Pereira Braga (Tuta Braga), nº 190, no Jardim Maria Lúcia.

Do mesmo vereador, o Projeto de Lei (PL nº181/2012), que será discutido durante as Audiências, dispõe sobre a permissão de funcionamento de empresa de fabricação de bebedouros, torres metálicas e moinho à vento, além de serviços de manutenção e reparos, na rua Alice de Oliveira Bento, nº 372, Jardim Alto das Andorinhas.

Por fim, será apresentado o Projeto de Lei (PL nº 182/2012), de autoria do vereador Jorge Menezes (DEM), que revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 8.017, de 30 de junho de 2000.

Todos esses projetos e os demais que estão em tramitação podem ser pesquisadas no site do Legislativo, no link “Pesquisa de Proposições”.

Mariana Daher - Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal