Diretoria Legislativa apresenta balanço de 2012

Segundo esse levantamento, no ano passado foram protocolizados 251 Projetos de Lei, sendo 165 de autoria dos vereadores e 86 do Executivo. Desses projetos, 167 foram aprovados, 75 rejeitados ou arquivados, oito permanecem em tramitação e um foi vetado.

Dos 30 Projetos de Lei Complementar apresentados em 2012, 14 foram de autoria dos vereadores e 16 do Executivo. Entre eles, 18 foram aprovados, 11 arquivados ou retirados e um permanece em tramitação.

Os vereadores apresentaram um total de 14 Projetos de Resolução, sendo dois deles de autoria da Mesa Diretora. Doze deles foram aprovados e dois arquivados. Foram aprovados todos os 26 Projetos de Decreto Legislativo protocolizados no ano passado, um deles de autoria da Comissão de Finanças.

Em 2012, foram elaboradas três propostas de Emenda à Lei Orgânica, sendo duas do Executivo. Dessas, uma foi aprovada, uma foi rejeitada e outra permanece em tramitação.

O Executivo protocolizou, no total, 27 vetos a projetos dos vereadores. Dezessete deles foram rejeitados, oito foram mantidos e dois estão em tramitação. Além disso, foram apresentados 1.946 requerimentos, 4.872 indicações e 28 moções, das quais somente uma foi rejeitada.

A partir do dia 18 de janeiro, será reaberto o protocolo. As sessões ordinárias voltam a ser realizadas no dia 5 de fevereiro.


Mariana Daher - Comunicação / Câmara Municipal