Pauta da 45ª Sessão traz dois projetos em Regime de Urgência

Entram em Regime de Urgência Especial na 45ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei de autoria do vereador Nilson Silva (PSDB). O Projeto (PL nº150/12), que passa de Zona 02 para Zona 08, a Rua Presciliano Pinto no trecho compreendido da Rua Prudente de Morais até a Avenida Comendador Vicente Filizola; e o Projeto (PL nº160/12), que passa de Zona 03 para Zona 06 a Rua Benedito Domingues, entre a Avenida Floriano André Cabrera e a Rua Dr. Plínio Constantini.

Em seguida na Ordem do Dia, os vereadores avaliam seis Projetos de Lei. Duas propostas do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), serão analisadas quanto ao mérito. O Projeto (PL nº046/12), que permite funcionamento de empresa de controle de pragas na Rua Almirante Tamandaré, nº1091, no Jardim Maria Lúcia; e o Projeto de Lei (PL nº194/12), que dispõe sobre a regulamentação do comércio de inseticidas e raticidas no município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

Ainda será discutida a legalidade de dois Projetos do vereador Nilson Silva (PSDB). O Projeto de Lei (PL nº151/12), que dispõe sobre a regularização de obras irregulares e desdobro de lotes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências; e o Projeto (PL nº185/12), que passa de Zona 03 para Zona 08, a Rua Voluntários da Pátria entre as Ruas São Sebastião e Dr. Coutinho Cavalcanti, situadas em Engenheiro Schimit.

Também em 1ª discussão, será analisado o Projeto de Lei (PL nº211/12), do vereador Maurin Ribeiro, que visa permitir o funcionamento de Salão de Cabeleireiro na Alameda das Orquídeas, nº178, no Jardim Seixas.

O Legislativo discute, ainda, nesta quinta-feira, a legalidade do Projeto (PL nº221/12), de autoria do vereador Aparecido Carlos dos Santos (PTB), que integra na Zona 06, a Rua Helvécio Afonso de Mello, no trecho compreendido entre as Ruas Maria Francisca Oliveira e João Zanardi, no Bairro Vila Toninho.

As informações sobre as proposituras em pauta e demais que tramitam no Legislativo podem ser obtidas neste site, pelo link “Pesquisas de Proposições”.

Paula Mingorança-Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto